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Causes COP16- CANCUN

Energy and Climate | 19-11-2010
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Maria da Graça Carvalho foi membro associado da delegação que o Parlamento Europeu enviou à 16ª reunião da Conferência do Clima-COP16, que se realizou em Cancún, México, entre 6 e 10 Dezembro de 2010. As negociações, que contaram com 194 países e 15.000 participantes, terminaram com a adopção dos "Acordos de Cancún" com destaque para a protecção das florestas e o apoio financeiro e tecnológico dos países em desenvolvimento.

A Conferência apresenta dois caminhos de negociação no combate às Alterações Climáticas: Convenção nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, ratificada por 194 partes e que reconhece que o equilíbrio climático é afectado pela emissão de gases com efeito de estufa, e o Protocolo de Quioto, datado de 2005 e ratificado por um conjunto mais restrito de países industrializados que se comprometem a reduzir e a quantificar as suas emissões.

A COP (Conferência das Partes - Conference of the Parties) é o órgão máximo da Convenção nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que reúne anualmente para analisar o progresso obtido ao nível da referida Convenção. A COP16 (décima sexta COP), que decorreu em paralelo com outros eventos, constituiu um momento importante para desenvolver um compromisso multi-lateral entre países, que garantisse um combate eficaz às alterações climáticas. Apesar de diferentes posições políticas, por parte de diferentes países, era fulcral que os governos chegassem a acordo, nomeadamente, quanto a medidas de adaptação, transferência de tecnologia, financiamento, protecção das florestas e apoio aos países em desenvolvimento. A Conferência pretendeu ainda dar mais um passo nas negociações internacionais e definir como e quando iriam ocorrer as alterações necessárias para a redução de emissões, designadamente no que diz respeito a uma arquitectura para um possível segundo período do Protocolo de Quioto após 2012. A União Europeia falou a uma só voz, numa concertação entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu.

O evento teve lugar durante duas semanas: na primeira, decorreu a abertura das sessões e o lançamento dos trabalhos; a segunda semana esteve marcada pela abertura da cerimónia para o segmento de alto nível, constituído por ministros e membros de delegação. A COP16 terminou no dia 10 de Dezembro com a adopção de decisões e respectivas conclusões. Poderá aceder à agenda geral aqui.

COMUNICADOS DE IMPRENSA OFICIAIS E DISCURSOS DURANTE A COP16:

PARTICIPAÇÃO DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO NA COP-16:

Poderá consultar aqui o programa da delegação do Parlamento Europeu na COP16. É aqui também referenciado o trabalho desenvolvido pela deputada Maria da Graça Carvalho no âmbito desta conferência.

  • 07-12-2010: Após o início do programa da delegação do Parlamento Europeu em Cancún, destacamos neste dia a participação de Maria da Graça Carvalho em reuniões com o Öko Institute, a Comissária do Clima e com a delegação do Japão.
  • 08-12-2010: O programa da delegação do Parlamento Europeu para este dia reservou reuniões de trabalho com a Presidência Belga e com Parlamentares do México e da África do Sul. Houve uma Conferência de Imprensa do Parlamento e da Comissão Europeia e iniciaram os Grupos de Trabalho. A deputada Maria da Graça Carvalho presidiu o grupo de trabalho intitulado "Indústria e Transferência de Tecnologia".  O dia terminou com um briefing apresentado pela Comissária do Clima da Comissão Europeia.
  • 09-12-2010: No quarto dia de trabalhos da delegação do Parlamento Europeu houve mais um evento do Grupo de Trabalho presidido pela deputada Maria da Graça Carvalho, desta vez dedicado à análise de políticas e instrumentos para facilitar a redução de emissões e ao papel do sector energético no contexto climático. Entre outros eventos, enfoque para dois "side events" organizados pelo Parlamento Europeu, intitulados: "Transferência de Tecnologia e Eficiência Energética" e "Financiamento para um Futuro Sustentável".
  • 10-12-2010: O dia em que terminam muitas negociações é marcado com novas reuniões com a Presidência e a Comissão Europeia, Organizações Não Governamentais, a Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) e um encontro com um representante dos Estados Unidos, especialista na área de Energia e Ambiente. Destaque também para um evento organizado pela Comissão Europeia e o Parlamento Europeu sobre a perspectiva europeia quanto à redução de emissões de gases provenientes do transporte internacional aéreo e marítimo.

OPINIÕES DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS:

A CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO PARA A CAUSA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS:

Maria da Graça Carvalho representou o Parlamento Europeu também na COP15 - 15ª Conferência do Clima de Copenhaga, que decorreu entre 7 e 18 de Dezembro do ano passado. Adicionalmente, o contributo da deputada na luta pelas Alterações Climáticas engloba a produção de documentos políticos, bem como reuniões e eventos preparatórios alusivos ao tema, com a participação de especialistas na matéria. Em particular, a deputada tem-se dedicado a áreas temáticas específicas relacionadas, tais como: abordagens sectoriais, licenças de emissão e países em desenvolvimento. A sua ligação ao mundo académico tem-lhe permitido igualmente aprofundar este tema tão vasto e tão fulcral para o nosso futuro. Neste espaço poderá encontrar documentação relevante.

1.  Documentos políticos

Resolução conjunta sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15): Maria da Graça Carvalho é co-autora da resolução conjunta sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15). Esta proposta de resolução foi votada no Parlamento Europeu a 10 de Fevereiro de 2010, em Estrasburgo por ampla maioria. Tendo em conta que as negociações que deviam ter sido concluídas em Copenhaga em Dezembro de 2009, se reduziram a um acordo "decepcionante" sem prever qualquer acordo juridicamente vinculativo nem objectivos a longo prazo; esta resolução visa definir o caminho que a UE deve seguir no combate às alterações climáticas na próxima Conferência, COP16, que se realizará no México. Consultar aqui.

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre Alterações Climáticas em Cancún (COP16):  O Parlamento Europeu aprovou no dia 25 de Novembro de 2010 por maioria simples, a resolução sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas, a qual define a posição do Parlamento Europeu na COP16, bem como os compromissos que a União Europeia deve adoptar em matéria de redução de emissões. Consultar resolução aqui. Mais informação sobre o conteúdo da resolução aqui.

2. Reuniões e eventos preparatórios

3. Artigos científicos (consultar aqui)

4. Áreas temáticas

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