Atividade Parlamentar COP 16- Reuniões Euroelectric/Enel, delegações nacionais, Ministro da Ciência de Escócia

O dia de hoje iniciou com mais um encontro do Grupo de Trabalho presidido pela deputada Maria da Graça Carvalho, dedicado à indústria e transferência de tecnologia. Os convidados, Euroelectric/Enel, apresentaram a visão da indústria relativamente aos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo. Os projectos no âmbito deste mecanismo têm levantado algumas dúvidas quanto à sua integridade ambiental. A eurodeputada defende que "esta integridade deve ser garantida, e a COP6 é uma oportunidade para redesenhar o Mecanismo, de forma a aperfeiçoá-lo e salvaguardar que os projectos são sustentáveis e conduzem, efectivamente, à redução de emissões". No entanto, para Maria da Graça Carvalho, "a visão da indústria deve também ser considerada, pelo que o contacto com a realidade industrial é fulcral para uma visão mais abrangente deste assunto".

Maria da Graça Carvalho está confiante quanto à forma como o processo negocial está a decorrer. Segundo a eurodeputada, "ao contrário do que aconteceu na COP15, em Cancún tem sido notório o esforço da organização para a conciliação das diferentes partes. No ano passado, em Copenhaga, houve um enorme desfasamento entre as negociações de carácter técnico, e as negociações políticas".

Este ano, paralelamente às reuniões técnicas estão a decorrer encontros subdivididos em grupos, em cada um dos quais participam dois ministros, um representante de um país desenvolvido, e outro de um país em desenvolvimento, que se dedicam a "desbloquear" assuntos mais delicados das negociações. Os grupos incluem temas como a mitigação, as condições para um acordo vinculativo a longo prazo, adaptação, florestas e financiamento. "A troca de informação e a convergência entre estes diferentes grupos está a ser garantida e embora este processo seja mais moroso, promove a transparência que era exigida nesta COP para restaurar a confiança nas negociações internacionais". Contudo, alerta para o facto de ser necessário ultrapassar o que parece estar a equivaler a uma "manta de retalhos", uma vez que alguns países estão a manter questões em aberto em determinadas áreas, para salvaguardar os seus interesses noutras áreas. Por esse motivo, "a apresentação dos resultados das negociações, que ocorrerá amanhã de manhã, é fulcral, pois estará na mesa um documento que inclui os inputs de todos os grupos e sub-grupos, onde se espera que as pequenas divergências tendam a confluir".

Relativamente às reuniões com outras delegações nacionais, destaque para o Brasil, que através de um centro de investigação público, EMBRAPA, se tem dedicado à transferência de tecnologia para países em África, Ásia e Pacífico, reproduzindo nestes países, a produção de etanol. A delegação brasileira fez notar a importância crescente que o grupo BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) detém ao nível das negociações. Em relação à China, que continua a resistir a um segundo período de Quito, realce para a preferência que este país tem mostrado face a um sistema de controlo de esforços de emissão menos exigente que o actual MRV (Monitoring, Report and Verification), defendendo um controlo nacional mais flexível, designado por "International Consultation Analysis".

A deputada Maria da Graça Carvalho teve ainda uma reunião com o Ministro da Escócia dedicado à Ciência. Na Escócia tem havido um forte investimento em Energias Renováveis, como energia eólica off-shore e solar, bem como em tecnologias de armazenamento e captura de carbono. As metas que se propõem a atingir são ambiciosas, pretendendo-se alcançar, em 2020, 80% da energia eléctrica de origem renovável. "A partilha da experiência e dos esforços realizados noutros locais deve ser estimulada", remata a eurodeputada