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Mobilização da Margem de Imprevistos em 2020: prestar ajuda de emergência aos Estados-Membros e reforçar ainda mais o Mecanismo de Proteção Civil da União (rescEU) em resposta ao surto de COVID-19

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 17-04-2020

A mobilização da Margem para Imprevistos até a um total de cerca de 714.500 milhões de euros, no âmbito do reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União/rescEU, será fundamental para a resposta ao COVID-19, em particular nos países mais afetados. Merece uma referência muito positiva a rapidez com que foi possível encontrar uma solução conjunta entre o Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia.

Medidas específicas para proporcionar uma flexibilidade excecional na utilização dos fundos estruturais e de investimento europeus em resposta ao surto de COVID-19

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 17-04-2020

A necessidade de encontrar respostas rápidas para a presente crise, nas suas várias dimensões, torna imperioso o recurso a todos os meios disponíveis. Flexibilizar ao máximo a disponibilização de fundos estruturais ainda não utilizados, direcionando-os para o combate aos impactos do COVID-19, é uma medida que se integra perfeitamente na reação rápida e solidária que é exigida à União Europeia.

Introdução de medidas específicas para fazer face à crise da COVID-19 [EN]

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 17-04-2020

In our efforts to do all that is necessary to face the effects of the crisis, I voted in favour of introducing specific measures to smoothen the delivery of food aids and basic material aassistance as there are people and value chains that need more flexibility. The adoption of the more flexible measures allows to react quickly to the emerging additional needs of the target groups that are exposed to further hardship stemming from this crisis. These measures are very important for reducing the...

Mobilização do Instrumento de Flexibilidade para 2020: migração, afluência de refugiados e ameaças à segurança, medidas imediatas no contexto do surto de COVID-19 e reforço da Procuradoria Euro

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 17-04-2020

A actual situação de crise que se vive na Europa devido ao surto de COVID-19 tem tido um forte impacto na dimensão e na natureza das necessidades que requerem apoio orçamental urgente por parte da União Europeia. A fim de dar resposta aos desafios surgidos no contexto do surto de COVID-19, torna-se necessário mobilizar montantes para financiar urgentemente as medidas adequadas. O Instrumento de Flexibilidade tem por objetivo permitir o financiamento de despesas claramente identificadas que n...

Medidas específicas para mitigar o impacto do surto de COVID-19 no setor da pesca e da aquicultura

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 17-04-2020

O sector europeu de pesca e aquicultura tem sido significativamente afetado pela pandemia do COVID-19, enfrentado actualmente uma crise sócio-económica sem precedentes que tem forçado a cessação temporária de muitas atividades de pesca em muitos Estados-Membros, em particular em determinadas áreas e comunidades locais dependentes da pesca. A proposta apresentada pela Comissão Europeia consiste num novo pacote de medidas temporárias e direcionadas ao abrigo do Fundo Europeu dos Assuntos...

Dispositivos médicos (C9-0098/2020) [EN]

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 17-04-2020

The Covid crisis has shaken our societies and economies by their foundations. The weaknesses that were highlighted in terms of medical supplies in all the Member States show how fundamental is to reinforce our industrial base in order to become more autonomous. There are many regulations imposing deadlines that shall be analysed and where possible reviewed to soften the impacts of the crisis on industries that are heavily suffering from the disruptions of key supply chains. Postponing the date...

Ação coordenada da UE para combater a pandemia de COVID-19 e as suas consequências

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 17-04-2020

Atravessamos um momento crucial para a União Europeia, que determinará o seu futuro e que colocou nos nossos ombros uma responsabilidade colectiva. A União só poderá superar esta crise se os Estados-Membros e as instituições europeias se mantiverem unidos de forma solidária e responsável, num momento em que, mais do que nunca, é necessária a voz forte e unida do Parlamento Europeu. A Resolução aprovada, e que contou com o meu voto positivo, resulta de um enorme compromisso das propostas e ...

Regulamento que altera o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2014-2020

Atividade Parlamentar | Declarações de Voto | 16-04-2020

Com o objectivo de dar resposta ao surto de COVID-19, a Comissão Europeia propôs a ativação, com um orçamento de 2,7 mil milhões de EUR, do Instrumento de Apoio de Emergência criado em 2016 bem como o reforço do Mecanismo de Proteção Civil da União para permitir uma mais ampla constituição de stocks e uma melhor coordenação da distribuição de recursos essenciais em toda a Europa. Estas medidas exigem a mobilização de instrumentos especiais, uma vez que não existem margens disponíveis ou a po...

Eurodeputados dos do PSD questionam Comissão Europeia sobre medidas de apoio aos setores da Cultura e Indústrias Criativa no quadro do COVID-19

Imprensa | Comunicados | 15-04-2020

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho enviou uma pergunta à Comissão Europeia (CE), coassinada pelos deputados Lídia Pereira e Álvaro Amaro, na qual aborda os impactos do covid-19 na Cultura e Indústrias Criativas e pede mais informações sobre medidas tomadas ou a tomar a este nível. Na pergunta com pedido de resposta escrita é lembrado que “as indústrias culturais e criativas desempenham um papel fundamental, não apenas para o lazer, mas para a formação dos cidadãos” sendo...

Eurodeputados do PSD questionam Comissão Europeia sobre medidas de apoio aos setores da Cultura e Indústrias Criativa no quadro do COVID-19

Atividade Parlamentar | Perguntas à Comissão e ao Conselho | 15-04-2020

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho enviou uma pergunta à Comissão Europeia (CE), coassinada pelos deputados Lídia Pereira e Álvaro Amaro, na qual aborda os impactos do covid-19 na Cultura e Indústrias Criativas e pede mais informações sobre medidas tomadas ou a tomar a este nível. Na pergunta com pedido de resposta escrita é lembrado que “as indústrias culturais e criativas desempenham um papel fundamental, não apenas para o lazer, mas para a formação dos cidadãos” sendo...

Impactos do Covid-19 na indústria da cultura

Atividade Parlamentar | Perguntas à Comissão e ao Conselho | 15-04-2020

Pergunta com pedido de resposta escrita E-002287/2020  à Comissão Artigo 138.º do Regimento Maria da Graça Carvalho, Lídia Pereira, Álvaro Amaro As indústrias culturais e criativas desempenham um papel fundamental, não apenas para o lazer, mas para a formação dos cidadãos. Este sector é um dos mais afectados pela pandemia COVID-19 que assola a Europa e o Mundo, com as necessárias medidas de confinamento a levarem ao cancelamento de festivais e concertos, bem como à suspensão das act...

Eurodeputados expressam o seu apoio ao pedido de derrogação dos períodos de transição apresentado à Comissão

Atividade Parlamentar | Outras Atividades | 10-04-2020

Maria da Graça Carvalho, juntamente com outros eurodeputados de vários grupos políticos e países, apoiou uma carta a Thierry Breton, Comissário da UE para o Mercado Interno, que sublinha as perturbações do mercado interno e os eventuais prejuízos económicos dos fabricantes de máquinas móveis não rodoviárias. Nesta carta, os eurodeputados expressam o seu apoio ao pedido de emergência da indústria de adiar os prazos de transição para os fabricantes de máquinas móveis não rodoviárias e tract...

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