Pergunta com pedido de resposta escrita E-002817/2020 à Comissão Artigo 138.º do Regimento Álvaro Amaro , Cláudia Monteiro de Aguiar , Lídia Pereira, José Manuel Fernandes Considerando uma comunicação recebida por este Gabinete, enviada pela Federação Agrícola dos Açores - representante agrícola de uma Região Ultraperiférica Europeia, cujos condicionalismos específicos são amplamente conhecidos e reconhecidos pelos Tratados, nomeadamente pelo artigo 349.º do Tratado sobre o Fu...
Parliament is working on new amendments to legal framework of the European Institute of Innovation and Technology which are to be voted in the industry committee by the end June By Florin Zubașcu New amendments by MEPs Maria da Graça Carvalho and Marisa Matias are to give a nimbler legal framework for the European Institute of Innovation and Technology (EIT) to respond to the coronavirus crisis. The MEPs say the amendments call on EIT’s eight public-private partnerships, the Knowledge and...
A direção do Knowledge for Innovation Forum (K4I) do Parlamento Europeu, que representa dezenas de eurodeputados e empresas, pediu, numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, uma forte aposta na Ciência e Inovação, já a partir do próximo Quadro Financeiro Plurianual (MFF), defendendo que essa será a melhor estratégia, não só para ultrapassar a presente crise, mas também para relançar o crescimento europeu. “Este é o momento para começarmos a desenvolver uma Europa melhor, mais suste...
Resposta dada por Mariya Gabriel em nome da Comissão Europeia P-001422/2020 A Comissão investiu, desde 2007, mais de 100 milhões de EUR em investigação sobre o coronavírus. Em novembro de 2019, surgiu o vírus SARS-CoV-2, e em 30 de janeiro de 2020, o surto de COVID-19 foi declarado pela Organização Mundial de Saúde uma emergência de saúde pública à escala internacional. Nesse mesmo dia, a Comissão lançou um convite à manifestação de interesse urgente tendo em vista fazer avançar a inve...
A direção do Knowledge for Innovation Forum (K4I) do Parlamento Europeu, que representa dezenas de eurodeputados e empresas, pediu, numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, uma forte aposta na Ciência e Inovação, já a partir do próximo Quadro Financeiro Plurianual (MFF), defendendo que essa será a melhor estratégia, não só para ultrapassar a presente crise, mas também para relançar o crescimento europeu. “Este é o momento para começarmos a desenvolver uma Europa melhor, mais suste...
A direção do Knowledge for Innovation Forum (K4I) do Parlamento Europeu, que representa dezenas de eurodeputados e empresas, pediu, numa carta enviada à presidente da Comissão Europeia, uma forte aposta na Ciência e Inovação, já a partir do próximo Quadro Financeiro Plurianual (MFF), defendendo que essa será a melhor estratégia, não só para ultrapassar a presente crise, mas também para relançar o crescimento europeu. “Este é o momento para começarmos a desenvolver uma Europa melhor, mais suste...
Numa iniciativa subscrita por todos os deputados da Delegação do PSD no Parlamento Europeu, foi hoje enviada uma carta ao Presidente do Eurogrupo na sequência da decisão Tribunal Constitucional alemão. Este tr ibunal alemão afirmou que o programa do Banco Central Europeu (BCE) ultrapassava os limites das competências conferidas ao BCE pelos Tratados em matéria de política monetária e exigiu que o Banco Central justificasse tais medidas à luz do princípio da proporcionalidade. Assim, os ...
A paragem da economia e a forte redução de emissões pode levar à revisão das metas do Green Deal e dos Planos Nacionais de Energia. Mas há quem alerte que ainda é cedo para revisitar as metas, as quais já são “muito ambiciosas”. Sara Ribeiro
Se a pandemia de coronavírus é um problema mundial, faz algum sentido que os esforços para a vencer não sejam partilhados? As últimas semanas trouxeram algumas notícias positivas no que respeita à batalha contra o coronavírus. Primeiro, a comissária europeia com o pelouro da Investigação, Mariya Gabriel, anunciou a criação de uma “parceria” dedicada à investigação contra o coronavírus e eventuais futuras pandemias, no âmbito do próximo programa-quadro Horizonte Europa. Depois, a presidente ...
Pergunta com pedido de resposta escrita P-002801/2020 à Comissão Artigo 138.º do Regimento Paulo Rangel, José Manuel Fernandes , Álvaro Amaro , Maria da Graça Carvalho, L ídia Pereira, C láudia Monteiro de Aguia r A decisão do Tribunal Constitucional Federal Alemão de 5 de Maio veio pôr em causa a legalidade do programa de aquisição de obrigações de dívida soberana (PSPP) do Banco Central Europeu, dispondo que tal programa extravasa os limites das competências em matéria de polític...
Pergunta com pedido de resposta escrita E-002539/2020 ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança Artigo 138.º do Regimento Lídia Pereira, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho, Álvaro Amaro, Cláudia Monteiro de Aguiar A não ingerência nos assuntos internos é um dos princípios do Direito Internacional. Porém, vários meios de comunicação social têm noticiado ações da diplomacia chinesa com o...
Maria da Graça Carvalho participou hoje no conselho diretivo do Fórum Knowledge4Innovation (K4I), do qual é presidente. Esta foi a primeira reunião online do conselho diretivo desde o início das medidas de confinamento na sequência do surto do coronavírus, e que teve como objetivo a retoma das atividades e planificação de ações específicas para os próximos meses. A reunião online reuniu mais de 30 participantes, incluindo membros do Parlamento Europeu e representantes das organizações ...