A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho elogia a decisão de criar uma Agência Europeia de Investigação Biomédica, anunciada hoje pela presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, durante o seu discurso do Estado da União. “A existência de uma agência dedicada especificamente à investigação científica na área da saúde é algo pelo qual me tenho batido desde que fui relatora do programa-quadro Horizonte 2020, no início da década passada”, recorda a eurodeputada, consider...
Maria da Graça Carvalho participou num debate virtual promovido pelo Eurogas sobre "A estratégia europeia no domínio do hidrogénio: o que significa realmente para o gás?". Esta sessão ocorre durante o "Ideas Festival" (festival de virtual de troca de ideias e conhecimentos adquiridos na sequência da pandemia de Covid-19) organizado por One Policy Place. Moderado por Felicia Mester, da Eurogas, a sessão contou com um painel inteiramente composto por mulheres. Para além de Maria da Graça Ca...
Resposta dada por Janusz Wojciechowski em nome da Comissão Europeia E-003941/2020 As conclusões do Conselho Europeu de 17-21 de julho de 2020 subscrevem a proposta da Comissão de criar um instrumento de recuperação da União Europeia (Next Generation EU) para apoiar a recuperação na sequência da pandemia de COVID-19. Com base nestas conclusões do Conselho Europeu, será afetado um montante de 7,5 mil milhões de EUR (a preços de 2018) ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento...
Resposta dada por Elisa Ferreira em nome da Comissão Europeia E-003610/2020 O relatório da Comissão Europeia sobre o impacto das alterações demográficas(1) aborda os desafios demográficos em toda a UE. Existem grandes variações das tendências demográficas na Europa, quer entre os Estados-Membros quer no interior de cada um deles. Embora se verifique um declínio demográfico em algumas zonas rurais, as regiões metropolitanas, sobretudo, registam um crescimento demográfico rápido. Regiões d...
A delegação do PSD no Parlamento Europeu enviou uma carta à comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, apelando ao investimento por parte da Comissão Europeia na investigação e desenvolvimento de testes rápidos da COVID-19. Citando iniciativas semelhantes em curso noutros países – nomeadamente no Reino Unido, que assumiu compromissos da ordem dos 560 milhões de euros para o desenvolvimento de um teste de custo reduzido com capacidade para d...
A delegação do PSD no Parlamento Europeu enviou uma carta à comissária europeia da Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel, apelando ao investimento por parte da Comissão Europeia na investigação e desenvolvimento de testes rápidos da COVID-19. Citando iniciativas semelhantes em curso noutros países – nomeadamente no Reino Unido, que assumiu compromissos da ordem dos 560 milhões de euros para o desenvolvimento de um teste de custo reduzido com capacidade para d...
Deux députés européens avertissent que la Suisse pourrait à nouveau être privée des fonds de l’Europe, en cas de oui à la proposition de loi de l’UDC. Sophie Marenne Si l’ombre de l’initiative de limitation inquiète les écoles et universités de Suisse, l’appréhension atteint aussi Bruxelles, jusqu’au coeur du Parlement européen. «On n’atteint pas l’excellence en s’isolant», avertit Maria da Graça Carvalho, députée européenne. Spécialiste des questions de recherches, l’ancienne professe...
Resposta dada pela Vice-Presidente Executiva Margrethe Vestager em nome da Comissão Europeia E-003795/2020 A Comissão avalia as medidas de apoio público e a sua compatibilidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais, tal como notificadas pelos Estados-Membros. Cabe ao Estado-Membro tomar medidas de notificação de auxílios estatais à Comissão para ser indicada a base jurídica pertinente. Em 9 de junho de 2020, Portugal notificou a Comissão da sua intenção de conceder um emp...
Setores culturais e criativos são uma prioridade no plano de recuperação económica proposto pela Comissão. Compete, agora, a cada Estado membro fazer o seu plano para negociar com Bruxelas. Para termos diversidade cultural e um ambiente de forte criatividade precisamos que estes setores sejam resilientes e sólidos. Hoje, estes deparam-se com uma série de desafios, decorrentes de fatores como a transição digital, a globalização, as novas expectativas dos consumidores e a ascensão de gigantes di...
Ver carta dirigida aos quatro presidentes das Instituições Europeias (Comissão Europeia, Conselho Europeu, Parlamento Europeu e Banco Central Europeu) e ao Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, com 17 medidas de resposta à crise da Covid-19 aqui .
Resposta dada pelo vice-presidente executivo Valdis Dombrovskis em nome da Comissão Europeia P-002801/2020 Na sua declaração feita a 10 de maio de 2020, a Presidente da Comissão sublinhou que a Comissão defende três princípios básicos, ou seja, que a política monetária da União constitui uma questão da sua competência exclusiva, tendo o direito da UE primazia sobre o direito nacional, para além de os acórdãos proferidos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia serem vinculativos p...