Intervenções Públicas Maria da Graça Carvalho sublinha o potencial do digital no setor da Saúde

Maria da Graça Carvalho participou esta terça-feira, por via remota, a partir de Estrasburgo, na conferência "Registo de Saúde Eletrónico - se há consenso vamos encontrar a solução", que foi organizada pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e contou com o alto patrocínio da Fundação Pulido Valente. Como relatora-sombra na Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores no Parlamento Europeu para o Regulamento de Dados da União Europeia, a eurodeputada do PSD passou em revista o que está a ser feito a nível da União Europeia na área dos dados e, mais concretamente, na área dos dados da Saúde.

 O Espaço Europeu de Dados da Saúde, anunciado em maio deste ano pela Comissão Europeia e que ainda vai ser objeto de negociações com o Parlamento e o Conselho Europeu, tem por objetivo apoiar diretamente a prestação de cuidados de saúde e contribuir para a investigação científica e para a elaboração de melhores políticas públicas neste setor. O potencial do digital na Saúde é imenso, frisou a ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior, especificando que a proposta da Comissão visa três grandes objetivos para o Espaço Europeu de Dados da Saúde:

- ajudar as pessoas a assumirem o controlo dos seus próprios dados de saúde;
- apoiar a utilização de dados de saúde para melhorar a prestação de cuidados de saúde, melhorar a investigação, a inovação e a elaboração de políticas;
- dar à UE a possibilidade de fazer pleno uso do potencial oferecido pelo intercâmbio, utilização e reutilização seguros e protegidos dos dados de saúde.

Em termos operacionais, sublinhou Maria da Graça Carvalho, a primeira missão do EEDS será assegurar serviços de saúde eletrónicos transnacionais, garantindo a continuidade dos cuidados prestados aos cidadãos europeus durante uma viagem a outro país da UE. Cada Estado membro será responsável pela sua gestão de dados e deverá nomear um ponto de contacto que reporta a um centro, a uma marca central, que é a MyHealth@EU. Portugal, frisou, tem boas condições para implementar isto até ao prazo limite, ou seja, 2025. "Sendo um país de média dimensão a nível europeu, tem a escala suficiente para fazer a prova de conceito em diferentes serviços nesta área. Conta ainda, apesar das insuficiências que todos ainda reconhecemos ao Serviço Nacional de Saúde, com excelentes serviços e profissionais em diversas especialidades, tanto no setor publico como no privado. As redes de comunicação nacionais são igualmente de nível elevado". 

O que é que falta? "Falta organização, cooperação entre os vários atores e completar infraestruturas", disse a eurodeputada do Grupo do PPE, reforçando algumas das ideias expressas por outros oradores da conferência. "A cooperação será a palavra chave nesta transição digital na Saúde. Em primeiro lugar, cooperação na implementação e utilização desta infraestrutura digital, compreendendo redes, servidores, “nuvens” de armazenamento. Cooperação, também, na governança de toda esta infraestrutura, com as autoridades públicas a assumirem o papel de articulação entre todos os atores públicos e privados. As competências são igualmente de enorme importância. Precisaremos não apenas de mais especialistas, mas de elevar a literacia digital da população em geral, fornecendo-lhes as bases para poderem beneficiar verdadeiramente desta transição".