Intervenções Públicas Maria da Graça Carvalho salienta a importância da auscultação dos stakeholders na Revisão do Desenho do Mercado da Eletricidade Europeu

Maria da Graça Carvalho afirmou esta sexta-feira, dia 20 de outubro, que o Partido Popular Europeu (PPE) foi bem-sucedido nas negociações sobre o Mercado Elétrico Europeu devido à sua abertura à auscultação de vários stakeholders do setor da energia e indústria, o que resultou em medidas “mais equilibradas” e baseadas em “evidência científica”.  A eurodeputada falava na Conferência “Powering EU – Definindo o Mercado Europeu de Eletricidade”, promovida pelo PPE, em Lisboa, que teve como objetivo continuar a recolher contributos importantes para a legislação europeia junto dos stakeholders deste mercado.

A eurodeputada do PSD, que foi negociadora do PPE da Revisão do Desenho do Mercado Elétrico, aproveitou a ocasião para apresentar as prioridades do partido europeu neste dossiê, que está agora em trílogo, após os ministros da Energia da UE terem chegado a acordo. Maria da Graça Carvalho debateu-se pela proteção dos consumidores, resguardando-os da volatilidade de preços; por incentivos claros ao investimento, de forma a se inovar dentro do mercado; e por um progressivo aprofundamento do mercado, a partir da aposta nas interligações em falta.

“A posição do PPE, que é aquela que o Parlamento Europeu levou para os trílogos, procura tornar as contas de energia dos consumidores e das empresas menos dependentes das flutuações de preços a curto prazo. Também melhora a proteção do consumidor, oferecendo mais contratos de preço fixo e incentivando soluções como comunidades de energias renováveis, autoconsumo e partilha de energia.”, afirmou a eurodeputada. “Entendemos, ao contrário de outras forças partidárias, que a proteção dos consumidores não se pode resumir a medidas dirigidas às franjas mais carenciadas. Para o PPE, todos os consumidores, desde cidadãos a empresas e indústria, têm de sair beneficiados”.

Maria da Graça Carvalho abordou ainda as negociações do Regulamento de Proteção da União Contra a Manipulação do Mercado Grossista da Energia (REMIT), de que foi relatora principal. Neste dossiê, que regula a transparência nos mercados grossistas de energia, a eurodeputada teve como prioridade tornar a legislação mais transparente e coesa, fortalecer a dimensão europeia e reforçar o mercado. Para tal, lutou para que a ACER possa assumir novas competências, nomeadamente em matéria de investigação de casos transnacionais.

“A nossa posição, que acabou por prevalecer, garante à ACER novas competências, mas preserva as competências e soberania dos reguladores nacionais”, afirmou a eurodeputada. “Outra preocupação que levámos às negociações foi a de garantir uma melhor articulação da ACER e dos reguladores nacionais com outras autoridades, nomeadamente do setor financeiro”.

O evento contou com a presença de Luís Montenegro e Nuno Melo, líderes de PSD e CDS-PP, de diversos eurodeputados portugueses e estrangeiros, de deputados à Assembleia da República, de autarcas e representantes do Conselho da UE e de alguns dos principais stakeholders do mercado elétrico europeu, tais como os líderes de grandes fornecedoras de energia, investigadores e representantes da indústria e dos consumidores.