Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e vice-coordenadora do PPE na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), deu esta terça-feira uma palestra sobre a política energética da União Europeia na 13th European Conference on Industrial Furnaces and Boilers.
Engenheira de formação, Professora Catedrática do Instituto Superior Técnico, Maria da Graça Carvalho dividiu a sua intervenção em 3 partes principais:
1 - políticas da UE sobre energia;
2 - fundos e programas da UE para tecnologias limpas;
3 - o impacto da guerra da Rússia contra a Ucrânia na energia.
No primeiro ponto, a eurodeputada, que fez a sua intervenção de forma remota, a partir de Bruxelas, no evento realizado no Algarve, incluiu:
. o Green Deal (que advoga a transição verde e digital);
. a Lei do Clima;
. o pacote legislativo Fit for 55;
. diretiva das Energias Renováveis;
. diretiva da Eficiência Energética;
. sistema de Comércio de Emissões;
. mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras;
. diretiva Infraestrutura para Combustíveis Alternativos;
. proposta de regulamento sobre o gás descarbonizado (que visa estabelecer um mercado de hidrogénio);
. fundo de Inovação.
No segundo ponto, a ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior incluiu:
. o Horizonte Europa, programa-quadro de Ciência e Inovação da UE, de cujas parcerias estratégicas institucionalizadas foi relatora pelo Parlamento Europeu. Uma vez mais sublinhou a necessidade de haver sinergias entre fundos e programas, geridos tanto a nível da UE, como a nível dos Estados membros. Maria da Graça Carvalho enfatizou, da mesma forma, a importância de haver cooperação e sinergias entre as várias parcerias. Entre as parcerias de que foi relatora estão duas de interesse na área da energia:
. a do Hidrogénio Limpo;
. e a da Europa Circular de Base Biológica.
Em relação ao terceiro ponto, o da agressão russa à Ucrânia, a eurodeputada indicou que o entendimento do Parlamento Europeu é o de que a guerra não deve desacelerar o trabalho realizado no âmbito do Fit for 55, para o longo prazo, ao mesmo tempo em que se encontram soluções para o curto prazo. A UE, indicou, está a mapear as reservas de gás existentes, a diversificar a compra de gás natural liquefeito a variadas fontes e a insistir na necessidade de completar as interconexões, como a dos Pirenéus. Maria da Graça Carvalho tem sublinhado insistentemente, nos mais variados fóruns, de intervenções nos media a intervenções em Comissões e no plenário do Parlamento Europeu, a importância das interconexões. Ao mesmo tempo, assinalou, a UE tem dado aos Estados membros flexibilidade na redução de impostos e preços de energia, bem como na possibilidade de concederem ajudas a empresas que possam estar a necessitar da mesma neste momento.