Intervenções Públicas Maria da Graça Carvalho fala do mar de oportunidades que há nos Açores em intervenção na Semana das Pescas

"Se queremos uma Europa a uma só velocidade, não podemos aplicar medidas iguais para regiões que são diferentes e que partem de patamares de desenvolvimento também eles diferentes. Enquanto Deputada ao Parlamento Europeu e Vice-Presidente da Comissão das Pescas, recentemente defendi junto da Comissão Europeia medidas específicas, urgentes, para compensar o aumento dos preços dos combustíveis no setor da pesca, no seguimento da invasão russa à Ucrânia. Um aumento que ameaça paralisar muitas embarcações a curto prazo", afirmou Maria da Graça Carvalho, eurodeputada do PSD e vice-presidente da Comissão das Pescas no Parlamento Europeu, numa intervenção remota que fez esta quinta-feira, dia 7 de abril, na Semana das Pescas dos Açores.

No Parlamento Europeu, frisou, estamos cientes de que os Açores, em conjunto com as outras Regiões Ultraperiféricas, detêm cerca de 80% da biodiversidade da União Europeia. "O mar é um dos vossos maiores ativos. Representa efetivamente um “mar de oportunidades” para os setores da economia azul. Pode assumir um papel decisivo no estudo dos oceanos e na proteção dos mesmos. Isto, desde que existam políticas para potenciar esta realidade. Em relação às Áreas Marinhas Protegidas, temos acompanhado o processo promovido pelo Governo dos Açores, tendo em vista a identificação das áreas marinhas a proteger. Uma vez que temos uma frota de pesca extremamente envelhecida, esta pode ser uma oportunidade, estando os Açores empenhados em atingir as metas definidas pela UE de proteção dos seus mares, de se criarem medidas de transição de apoio ao “abate” de embarcações e à reforma antecipada de profissionais do setor. Ao mesmo tempo, mantém-se a necessidade de apoiar verdadeiramente a qualificação dos pescadores mais jovens e a renovação da frota pesqueira", afirmou Maria da Graça Carvalho, ex-ministra da Ciência, Inovação e Ensino Superior.

Os eurodeputados, sublinhou a Professora Catedrática na sua intervenção, têm continuado igualmente a pedir o restabelecimento do POSEI Pescas e a sua autonomização do FEAMPA. "No que respeita a questões mais sensíveis, como a gestão das quotas de pesca, que é uma responsabilidade dos Estado membros, aquilo que defendi junto do Comissário das Pescas, na reunião a que já aqui fiz referência, foi que deveria ser estudada uma discriminação positiva e mais autonomia para as Regiões Ultraperiféricas na gestão das suas quotas de pesca. Isto, obviamente sem excluir a possibilidade de troca de quotas entre uma região ultraperiférica e o seu Estado membro ou entre duas regiões ultraperiféricas", explicou Maria da Graça Carvalho, terminando a sua intervenção anunciando submeteu recentemente, na Comissão das Pescas, uma proposta de visita aos Açores de uma delegação de eurodeputados, para que possam tomar conhecimento, in loco, das particularidades do setor na Região e entender de que contexto partem muitas destas reivindicações feitas pelos eurodeputados portugueses.