Imprensa Um Mercado da Eletricidade para as Pessoas e as Empresas

Em julho, demos mais um passo de futuro na União Europeia (UE), com uma grande conquista na área da energia: o regulamento do Desenho do Mercado Elétrico, de que sou negociadora pelo PPE, foi aprovado na Comissão ITRE. Tivemos ainda a oportunidade de debater em Plenário o Regulamento dos Circuitos Integrados e o papel das PME na economia europeia.

Este mês, participei ainda no Eurafrican Forum, onde defendi que o futuro da inovação em África passa por cooperação na Saúde e pela capacitação humana. Tive também a oportunidade de estar em Espanha no dia das eleições gerais espanholas, na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, pelo que pude presenciar a efusividade e a alegria que se viveu nas ruas após a vitória do PP.

Desenho do Mercado Elétrico aprovado na Comissão ITRE

A aprovação, na Comissão ITRE, do regulamento do Desenho do Mercado Elétrico, de que sou negociadora pelo PPE, é um passo importantíssimo rumo a um mercado da eletricidade mais estável, seguro e inovador para pessoas e empresas.

Nas negociações em que participei, ao longo destes meses, foquei-me em garantir condições para uma maior atração de investimento, para a segurança do abastecimento e para a proteção e envolvimento dos consumidores. Neste último caso, introduzi no relatório incentivos com o objetivo de dar aos consumidores a oportunidade de investir mais na autoprodução e partilha de energia. Assim, damos mais poder às pessoas e contribuímos para uma maior proteção a nível de preços.

Com a força do PPE, consegui ainda travar a criação de um teto às receitas da produção de energia renovável. Esta era uma proposta do relator principal, da família dos socialistas europeus (S&D), que criaria fortes condicionantes ao investimento e, assim, ao crescimento da economia europeia e à sua independência energética. A UE conta agora com um mercado mais inovador.

Financiamento do Regulamento dos Circuitos Integrados

Outra área onde a UE é ameaçada pela sua excessiva dependência face a operadores externos é a área dos microprocessadores, circuitos integrados essenciais que são responsáveis por executar tarefas, realizar cálculos e tomar decisões em vários aparelhos eletrónicos. Temos uma quota de apenas 10% neste mercado, a nível mundial, um valor que é claramente reduzido para a dimensão do conjunto das economias europeias.

Este mês, debatemos em Plenário o Regulamento dos Circuitos Integrados, que pretende reduzir a dependência da UE nesta área, assumindo o objetivo ambicioso de duplicar a sua quota neste mercado até 2030. Concordo com este objetivo, pois a investigação científica de excelência que temos não se tem traduzido em capacidade industrial neste domínio.

Para isso, no entanto, é preciso mais investimento. Contar apenas com verbas não executadas do Horizonte Europa, o programa-quadro de investigação científica e inovação europeu, é claramente pouco para as metas que assumimos. É preciso diversificar o investimento se queremos realmente aumentar a nossa quota de mercado e fazer crescer a economia europeia.

O papel das PME na competitividade europeia

Creio que, para incentivarmos o crescimento da economia europeia, é necessária uma aposta clara nas Pequenas e Médias Empresas. As PME representam mais de metade do Produto Interno Bruto da UE e empregam cerca de 100 milhões de pessoas no conjunto dos 27 estados-membros, sendo por isto uma peça essencial da economia europeia.

No entanto, apenas 17% das PME integraram com sucesso as novas tecnologias nas suas atividades. Em Plenário, defendi que a UE tem de proporcionar às PME condições para que tenham sucesso na transição verde e digital. Isto passa por lhes assegurar uma igualdade de circunstâncias no acesso ao mercado digital, especialmente a dados e a Inteligência Artificial. No caminho da inovação, a UE não pode deixar ninguém para trás.

Mais investigação para a transição verde no setor automóvel

O setor automóvel sempre foi um motor de inovação na Europa, contribuindo para estabelecer normas em termos de reduções de emissões. Apesar disso, os transportes rodoviários continuam a ser dos principais contribuidores para as emissões de gases com efeito de estufa, pelo que a UE definiu metas ambiciosas nesta área: conseguir zero emissões a partir de 2035.

O caminho principal que estamos a seguir neste momento é o da eletrificação, o que colocará enormes desafios do ponto de vista da disponibilidade de energia. No 20ª aniversário da ERTRAC, a European Road Transport Research Advisory Council, expressei a minha preocupação com o enfoque excessivo nesta solução. Creio que a UE deve também considerar outras tecnologias, de modo a podermos atingir de melhor forma a neutralidade carbónica.

Obviamente que as soluções elétricas serão sempre determinantes, mas não existem motivos para excluirmos outras. A nossa responsabilidade enquanto decisores políticos é enorme e, por isso, devemos estudar, ponderar e investigar. Para tal, é necessário apoiar a dotação de mais recursos à investigação, de modo a termos soluções melhores e mais inovadoras.

O futuro da Saúde em África

No Eurafrican Forum defendi que devemos apostar na investigação em África, principalmente na área da Saúde, em que o continente apresenta desafios profundos. Para tal, é preciso criar um ecossistema de inovação no continente, que envolva os cidadãos desde o desenvolvimento das tecnologias até à sua comercialização. Só assim, com a capacitação das pessoas, conseguiremos alcançar resultados.

Acredito ainda que África necessita de apostar em parcerias público-privadas, em diretrizes sólidas, em profissionais qualificados, em infraestruturas e numa forte cooperação bilateral interna e externa. É preciso apoiar os investigadores e proporcionar-lhes as condições adequadas para a sua investigação, integrando-os em projetos com investigadores de outros pontos do mundo.

Um exemplo dos resultados que poderemos alcançar por esta vida são as conquistas da parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos (EDCTP) na área da malária, SIDA e tuberculose, que lancei enquanto Ministra da Ciência e do Ensino Superior de Portugal. A partir deste programa, já conseguimos avanços significativos numa nova vacina contra a malária. É por isso que estou otimista e que acredito que este é o caminho a seguir.

Nota Final: Eleições em Espanha e Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

Por fim, gostaria de deixar uma nota final sobre as eleições em Espanha. Quis o destino que me encontrasse no país, para participar na Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana, pelo que pude presenciar a efusividade criada nas ruas pela vitória do Partido Popular. Tudo continua em aberto, mas espero testemunhar em breve um governo do PP. As pessoas já escolheram e faz sentido que governe quem ganhou, como tem sido tradição neste país.

O que acontecer em Espanha é decisivo, neste momento em que o país assume a Presidência do Conselho da UE. Estão matérias de grande importância em cima da mesa, como a reforma do mercado elétrico europeu, e acredito que um governo do PP seria mais independente nesta área, levando a avanços mais rápidos e a uma mais ágil concretização dos dossiês. Por isso, espero ansiosamente por desenvolvimentos positivos no nosso país vizinho.

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