Imprensa Mercado Único. Modernização e combate à burocracia devem ser prioridades da UE
“A modernização e fortalecimento do Mercado Único, sobretudo no atual contexto, devem ser prioridades da União Europeia, a par da transição digital, da neutralidade climática e da estratégia industrial”. Esta ideia foi defendida por Maria da Graça Carvalho, nesta segunda-feira, durante a discussão, na comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO), do relatório sobre a Eliminação das Barreiras Não Pautais e Não Fiscais no Mercado Único, do qual a eurodeputada do PSD é relatora-sombra pelo Partido Popular Europeu.
Na sua intervenção, em que começou por lembrar o “exemplo de sucesso de integração económica que constitui o Mercado Único Europeu, abrangendo 450 milhões de pessoas e representando 20% do PIB global”, Maria da Graça Carvalho alertou para a existência de diversas “barreiras não justificadas” ao mesmo, as quais impedem que o seu potencial seja totalmente aproveitado. De facto, referiu, “um estudo do Parlamento Europeu, intitulado: O Custo da não-Europa, estima que a eliminação das barreiras remanescentes a um Mercado Único de bens e serviços plenamente funcional se traduziria em ganhos de 713 mil milhões de euros ate ao final de 2029”.
Entre as barreiras ainda existentes, a eurodeputada apontou “as disparidades nos regulamentos, os procedimentos administrativos exigentes e complexos, a falta de informação acessível, os obstáculos legais, os desequilíbrios no acesso à contratação pública, a necessidade de facilitar as transações entre fronteiras e de combater o crescente protecionismo em alguns estados e o combate à burocracia em geral, bem como a importância de se promover um melhor aproveitamento das agendas digital e da Inteligência Artificial”.
Frisando que o Partido Popular Europeu “está plenamente empenhado em contrariar as barreiras não tarifárias ao Mercado Único”, Maria da Graça Carvalho prometeu concretizar muitas destas preocupações em propostas de emendas ao relatório, cujo relator-principal é o eurodeputado Kosma Zlotowski.