A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho classificou hoje como “um incremento de esperança” o acordo alcançado na madrugada desta sexta-feira entre Comissão, Conselho e Parlamento Europeu para o próximo Quadro financeiro Plurianual e, em particular, a Ciência e a Inovação. No total, as instituições da União Europeia acordaram uma verba de 90,1 mil milhões de euros para o programa-quadro da Ciência e Inovação, o Horizonte Europa, a qual será reforçada em 5,4 mil milhões através do plano de recuperação Next Generation Europe.
“O valor continua a ser distante daquilo que o Parlamento Europeu propôs para estas áreas, que eram 120 mil milhões de euros”, ressalvou a eurodeputada nesta manhã, durante um briefing sobre as prioridades da próxima presidência portuguesa do conselho Europeu para a área da Ciência, promovido pelo think tank ISC Intelligence in Science. “No entanto, se não tivéssemos feito uma proposta ambiciosa, não estaríamos na presente situação, porque a proposta do Conselho foi muito inferior”, lembrou, sublinhando a “luta intensa” travada pelo Parlamento nestas negociações.
Maria da Graça Carvalho considerou que este entendimento é “uma boa notícia” para a futura presidência portuguesa que, graças também “aos esforços da presidência alemã”, chegará ao dia 1 de janeiro com “os orçamentos resolvidos e alguns programas setoriais já acordados ou em estágios bastante avançados”. “Terão muito trabalho pela frente”, avisou, “mas têm aqui um sinal muito positivo, que se vem juntar às boas notícias em relação ao desenvolvimento de uma vacina contra a COVID-19”.
A eurodeputada disse que, apesar da autonomia dada aos estados-membros nestas matérias, a presidência portuguesa deverá preparar-se para assumir algum papel de coordenação tanto na questão da vacinação, para garantir que “a logística e distribuição são bem geridas”, como na execução do plano de recuperação, “certificando-se de que os projetos têm mérito”.
Sobre a política da futura presidência portuguesa em matéria de ciência e inovação, desde logo no contexto do plano de recuperação, a eurodeputada mostrou-se otimista, sobretudo, em relação à posição do ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Portugal, Manuel Heitor – “Sei que ele pensa como eu” -, mas admitiu que o governante também “terá de lutar bastante” para fazer a sua visão prevalecer sobre outras agendas.
Já no que respeita ao Horizonte Europa, Maria da Graça Carvalho apontou como desafios iniciais a gestão da participação de países como o Reino Unido e a Suíça, e elogiou a intenção portuguesa de reforçar laços com África, a India, a América do Sul e o Canadá. Em falta, nas propostas portuguesas, considerou estarem mais ações em matéria de investigação na área da Saúde.
O Ministério do Ensino Superior português foi representado no briefing por José Garcia, que revelou a intenção portuguesa de lançar o Horizonte Europa “no início de fevereiro”.