A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho anunciou hoje um pacote de emendas destinadas a melhorar a capacidade de resposta do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) à presente crise do coronavírus, em particular através das Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs) das áreas da Saúde e do Digital.
As emendas, apresentadas aos deputados da Comissão ITRE – Indústria, Investigação e Energia, constam do relatório legislativo sobre a agenda estratégica do EIT, do qual a eurodeputada do PSD é relatora, e serão submetidas em conjunto com a eurodeputada Marisa Matias, que tem a seu cargo a análise do regulamento daquela instituição. Estas emendas já garantiram o apoio de todas as forças políticas representadas no Parlamento Europeu.
“Respeitamos a autonomia do EIT e das suas KICs”, ressalvou Maria da Graça Carvalho durante uma reunião da Comissão ITRE, “mas acreditamos que na presente situação a introdução de alvos específicos poderá ser benéfica. A KIC da área da Saúde pode desempenhar um papel relevante no esforço global que nesta altura decorre em toda a Europa para o desenvolvimento de uma vacina e de terapias”, ilustrou.
Quanto ao Digital, disse, “Esta KIC tem um papel muito importante a desempenhar no desenvolvimento de soluções inovadoras na presente situação. Para o trabalho, a aprendizagem, o ensino, a comunicação, e também no desenvolvimento de de ferramentas de segurança para o comércio eletrónico”.
Equilíbrio, Sustentabilidade e Simplificação
O relatório legislativo sobre a “Agenda Estratégica para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) 2021-27” introduz um conjunto de emendas à proposta da Comissão Europeia, as quais assentam em três grandes princípios: Equilíbrio, Sustentabilidade e Simplificação.
Para concretizar estes objetivos, são apontadas medidas como a valorização de projetos com uma maior distribuição geográfica das entidades participantes, incentivando a participação de países que ainda não têm KICs, a valorização da colaboração com pequenas e médias empresas e o tratamento preferencial – quando em igualdade de circunstâncias nos outros aspetos – de projetos cujas equipas tenham maior equilíbrio de género.
A simplificação de procedimentos administrativos e a criação de condições que permitam dar maior estabilidade às KICs e aos recursos humanos envolvidos nos projetos são outras propostas.
O orçamento previsto para o EIT, no período 2021-27, é de três mil milhões de euros.