Imprensa Eurodeputados dos do PSD questionam Comissão Europeia sobre medidas de apoio aos setores da Cultura e Indústrias Criativa no quadro do COVID-19

A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho enviou uma pergunta à Comissão Europeia (CE), coassinada pelos deputados Lídia Pereira e Álvaro Amaro, na qual aborda os impactos do covid-19 na Cultura e Indústrias Criativas e pede mais informações sobre medidas tomadas ou a tomar a este nível.

Na pergunta com pedido de resposta escrita é lembrado que “as indústrias culturais e criativas desempenham um papel fundamental, não apenas para o lazer, mas para a formação dos cidadãos” sendo este setor “um dos mais afetados” pela pandemia, devido às medidas de confinamento adotadas pela maioria dos países.

O eurodeputados chamam ainda a atenção para a necessidade de proteger os direitos dos consumidores afetados, por exemplo, pelo adiamento ou cancelamento de espetáculos.

Em concreto, é perguntado à CE:

• Que medidas a curto e longo prazo pretende a Comissão tomar para minorar os efeitos neste sector?
• Que fundos pondera alocar às indústrias culturais e criativas (para além do Programa Europea Criativa) e se pondera criar um fundo de solidariedade complementar aos apoios nacionais dos Estados-Membros?
• Como pretende a Comissão Europeia assegurar que as medidas tomadas não colocam em causa o acquis comunitário de legislação de defesa do consumidor?