É com grande preocupação que acompanhamos a recente série de acontecimentos que conduziu a uma escalada das tensões na Tunísia e estamos particularmente alarmados com a suspensão do Parlamento e o levantamento da imunidade parlamentar dos seus membros, por decisão do Presidente Kais Said.
Embora estejamos cientes da gravíssima situação económica, social e sanitária e das grandes dificuldades que o país atravessa neste momento, consideramos imprescindível preservar todos os avanços que o povo tunisino conseguiu desde a revolução e ao longo dos últimos dez anos, desde logo a sua Constituição.
Na qualidade de membros do Grupo de Amizade UE-Tunísia no Parlamento Europeu, queremos expressar, juntamente com todos os deputados signatários, a nossa total solidariedade para com o povo da Tunísia neste momento crítico.
Lançamos um apelo urgente ao Presidente Said e a todas as autoridades políticas, civis e militares para que permitam ao Parlamento voltar ao trabalho e retomar o seu papel político, fundamental para o funcionamento democrático de qualquer país.
Apelamos também aos representantes de todas as instituições europeias, ao Presidente do Parlamento Europeu David Sassoli, à Presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen e ao Alto Representante Josep Borell, bem como ao Presidente do Conselho Europeu Charles Michel, para que a União Europeia esteja disponível para acompanhar e ajudar a Tunísia nesta crise e para que utilize todos os meios políticos ao seu dispor, propondo-se como possível mediador de um diálogo político inclusivo na resolução deste impasse institucional.
Ao mesmo tempo, a União Europeia deve intensificar o seu apoio logístico e sanitário para permitir que a Tunísia combata eficazmente a pandemia.
Como deputados ao Parlamento Europeu, não podemos aceitar que os nossos colegas parlamentares sejam impedidos de realizar o seu trabalho, falhando na sua responsabilidade e nos seus compromissos para com milhões de eleitores.
Consideramos imprescindível, face a esta situação, que regresse o mais rapidamente possível o diálogo político entre as partes, como previsto na Constituição. Estamos convictos de que todas as autoridades partilham desta vontade e esperamos também que todas as garantias previstas na Constituição, incluindo a criação do Tribunal Constitucional, estejam em breve totalmente operacionais.
Fabio Massimo CASTALDO
Member of the European Parliament (NI), Coordinator of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Michael GAHLER
Member of the European Parliament (EPP), Member of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Marc TARABELLA
Member of the European Parliament (S&D), Member of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Salima YENBOU
Member of the European Parliament (Greens/EFA), Member of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Anna BONFRISCO
Member of the European Parliament (ID), Member of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Emmanuel MAUREL
Member of the European Parliament (GUE/NGL), Member of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Nora MEBAREK
Member of the European Parliament (S&D), Member of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Alfred SANT
Member of the European Parliament (S&D), Member of the EU-Tunisia Friendship Group in the European Parliament
Thijs REUTEN
Member of the European Parliament (S&D)
Maria da Graça CARVALHO
Membro do Parlamento Europeu (EPP)
María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS
Member of the European Parliament (Renew Europe)
Katrin LANGENSIEPEN
Member of the European Parliament (Greens/EFA)
Jordi SOLÉ
Member of the European Parliament (Greens/EFA)
Rosa D'AMATO
Member of the European Parliament (Greens/EFA)
Agnès EVREN
Member of the European Parliament (EPP)
Evin INCIR
Member of the European Parliament (S&D)
Brando BENIFEI
Membre du Parlement Européen (S&D)