Imprensa 2022: Um ano de desafios para a Europa

O ano que agora termina trouxe algumas importantes conquistas a nível europeu, em áreas como a energia, os dados e a inovação. No entanto, a União Europeia viu-se confrontada por profundos desafios, que puseram à prova a sua capacidade de decisão, acabando por reforçar os laços de união e por clarificar os objetivos comuns dos Estados Membros.

A guerra às portas da Europa e a crise energética

A 24 de fevereiro, a Rússia invadiu a Ucrânia, num ato bárbaro que a União Europeia rapidamente condenou. A guerra agravou a crise energética já sentida na Europa, levando as instituições europeias a um debate profícuo, com vista a construir soluções.

Realizei várias intervenções sobre os impactos da crise energética, nas quais defendi insistentemente a necessidade de medidas concretas para fazer face a esta crise.

Logo em março, defendi que o caminho a seguir na União Europeia seria a independência energética face à Rússia. Tal independência passa por se realizarem mais interconexões dentro da UE e com os países vizinhos. É especialmente importante, neste aspeto, a ligação da Península Ibérica com o resto da Europa, uma solução indispensável para o abastecimento energético.

A União Europeia deve apostar no reforço de investimento, com o objetivo de criar um verdadeiro Mercado Interno de Energia.

Defendi ainda que a crise energética tem um forte impacto a curto prazo nos consumidores. Por essa razão, pedi medidas céleres para quem se encontra em risco imediato de pobreza energética, como a redução imediata dos impostos na área da energia e a promoção de um sistema de financiamento mais rápido para as indústrias poderem aceder a fundos e, assim, fazer face aos custos inerentes a esta situação.

Uma nova estratégia para a indústria e o Mercado Interno Europeu

No reforço da capacidade industrial europeia, vi também ser aprovado, em setembro, como relatora na Comissão IMCO, o relatório sobre a implementação da Nova Estratégia Industrial Europeia.

Este é o último passo de um debate que se iniciou em 2020, quando a Comissão Europeia apresentou uma nova estratégia para que a indústria da UE possa liderar a dupla transição ecológica e digital. Como relatora na Comissão IMCO deste dossiê, fiz sugestões no sentido de incorporar um conjunto de elementos que reforçam o mercado interno e a proteção dos consumidores.

Uma estratégia industrial para a União Europeia deve apresentar uma visão de conjunto, tendo a inovação e a tecnologia como centro e motor. É preciso investir na criação de um verdadeiro mercado interno europeu para a investigação e a inovação, que, a partir da aposta na investigação científica na área das novas tecnologias e em infraestruturas digitais e conhecimento, transforme resultados científicos em produtos de valor acrescentado.

O reforço industrial europeu passa, portanto, por criarmos também um Mercado Interno forte e dinâmico. Este ano foi ainda aprovado em plenário o relatório sobre o combate às barreiras não-pautais no Mercado Único, do qual fui relatora-sombra na Comissão IMCO.

As barreiras não pautais são um dos principais entraves à concretização de um verdadeiro Mercado Único Europeu. Como relatora-sombra deste relatório, tive a oportunidade de frisar a necessidade de combater o protecionismo realizado por alguns dos Estados membros, assim como a necessidade de ajudar a reduzir a burocracia, especialmente para as PMEs. A sua aprovação é mais um enorme passo na concretização do sonho europeu.

Uma Europa dos dados e do digital

Para além da crise energética e do papel da indústria, a guerra na Ucrânia demonstrou, ainda, a importância dos dados e da segurança digital no contexto europeu.  A transição digital é um dos pilares da estratégia da União Europeia para a próxima década. Mas é uma corrida para a qual partimos com atraso face a outros países, como os Estados Unidos.

No final deste ano, foi aprovado o Guião para a Década Digital, que traça um conjunto de objetivos ambiciosos a concretizar até 2030. Fui relatora-sombra do Parecer da Comissão IMCO à Comissão ITRE sobre este dossiê. Defendi que devemos realizar um conjunto de investimentos estratégicos para afirmar a União Europeia na área do Digital, se queremos alcançar os objetivos definidos.

Acredito que tal passará por uma aposta clara nas infraestruturas, na modernização das empresas, nas indústrias e serviços públicos, na Economia dos Dados, na Educação e Formação e na Investigação Científica e Inovação. Devemos também investir em tecnologias emergentes, criando as condições para que estas tecnologias se desenvolvam na Europa.

Em linha com os objetivos digitais para 2030, as instituições europeias aceleraram ainda a discussão do Data Act. O novo Regulamento, proposto pela Comissão Europeia, visa garantir a equidade no ambiente digital, estimulando a concorrência no mercado de dados e criando, assim, oportunidades valiosas para a inovação baseada em dados.

É importante, porém, que a aposta nos dados seja sustentada numa forte infraestrutura digital e num investimento na formação e literacia digital. Na qualidade de relatora-sombra do PPE na Comissão IMCO, tenho realizado várias intervenções neste sentido. Defendi que os Estados-Membros devem assegurar orientações para que as PMEs participem também na economia dos dados, assim como as instituições de investigação científica, potencializando um ambiente mais dinâmico e inovador.

Um novo carregador único para uma Europa mais limpa

Em outubro, o Parlamento Europeu aprovou, por fim, a lei que que estabelece um carregador único universal no espaço europeu até 2024. Este passo poderá parecer a alguns uma gota de água no oceano de desafios com os quais a União Europeia se debate atualmente, desde logo a guerra na Ucrânia e a crise energética.

No entanto, acredito que quando falamos da ambição de termos "mais Europa", é precisamente a este tipo de iniciativas que nos referimos.

A situação atual, de vários tipos de carregadores, produz um enorme volume de lixo eletrónico completamente desnecessário, enquanto dificulta a vida aos utilizadores. Agora, a força comum da União Europeia irá melhorar a vida das 450 milhões de pessoas que vivem nos Estados Membros, enquanto torna o espaço europeu mais sustentável e amigo do ambiente.

Women On Boards: Mulheres, acreditem!

No que se trata de melhorar a vida dos cidadãos dos Estado Membros, este ano trouxe uma das conquistas de que mais me orgulho: a diretiva Women on Boards. Esta diretiva, relativa à participação das mulheres nos conselhos de administração das sociedades cotadas em bolsa, foi finalmente aprovada, após uma década de avanços e recuos.

O principal obstáculo à concretização do Women on Boards nunca foi o Parlamento, mas a forte oposição mantida por alguns Estados Membros que, durante muito tempo, foram bloqueando a sua aprovação. Este ano conseguimos finalmente ultrapassar estes entraves, e aprovar esta diretiva, que passa uma mensagem de extrema importância: não basta proclamar a igualdade de oportunidades, é preciso aplicá-la na prática.

A Estratégia dos Açores para o Espaço

Melhorar a vida dos europeus passa também por investir e inovar. Desde 2003 que defendo a potencialidade da Região Autónoma dos Açores para receber iniciativas na área aeroespacial, tornando-se num polo de dinamismo, e melhorando a qualidade de vida dos açorianos.

Tenho, por isso, procurado defender a Estratégia dos Açores para o Espaço no meu trabalho europeu, junto de diferentes instituições e entidades comunitárias. Tenho-o feito sob a forma de cartas escritas, intervenções públicas, sessões da Comissão ITRE – que tem o pelouro do Espaço – e reuniões presenciais. Da parte da União Europeia, existe um claro reconhecimento do enorme potencial dos Açores neste domínio.

As pescas: investigação e inovação

Importante para a região dos Açores, bem como para todo país, são, também, as pescas. Este ano fui reeleita vice-presidente da comissão das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu. Nesta Comissão, tenho defendido os interesses estratégicos de Portugal.

A minha posição de princípio é que devemos encontrar formas inovadoras e sustentáveis de aproveitar a riqueza dos oceanos assegurando ao mesmo tempo a saúde dos mesmos. Para tal, coloco o meu foco na promoção da investigação sobre os oceanos, assim como na defesa da aposta em soluções inovadoras, em articulação com as comunidades que dependem do mar.

Acredito que apenas teremos sucesso trabalhando com as pessoas e para as pessoas.

MEP Awards

É para as pessoas que trabalho, em todas as comissões e eventos em que participo. Este ano, fui eleita pela Parliament Magazine a melhor eurodeputada na categoria de Futuro da União Europeia e Inovação. Os prémios valem o que valem. Este, para mim, significa que há quem considere que estou a dar um contributo válido para melhorar a Europa. E é isso que espero continuar a fazer.