Imprensa Uma verdadeira igualdade para a Europa

Co-autoria de Frances Fitzgerald, eurodeputada do Fine Gael

O tema da desigualdade voltou à superfície com a pandemia de COVID-19: entre idosos e jovens, entre Norte e Sul, Leste e Oeste e entre diferentes grupos socioeconómicos, mas em especial ao nível das questões de género. A violência doméstica, a pressão dos cuidados infantis e as dificuldades de acesso a cuidados de saúde de rotina tiveram um impacto diferenciado nas mulheres nos últimos dez meses, exacerbando os desafios existentes.

Portugal tem evoluído mais rapidamente do que a média da União Europeia nos indicadores de igualdade de género. Mas as mulheres portuguesas não deixaram de ser particularmente afetadas pela pandemia. Nem deixaram de perder oportunidades, nomeadamente de evolução profissional.

Garantir que todos os cidadãos têm oportunidades iguais está no cerne da nossa missão como membros do Grupo do Partido Popular Europeu no Parlamento Europeu. Com a consciência de que ainda estamos longe de alcançar a plena igualdade.

Uma em cada três mulheres na UE, com 15 anos ou mais, já sofreu alguma forma de violência física e/ou sexual, e os relatos de violência doméstica aumentaram durante o confinamento. Por esse motivo, exortamos todos os Estados-Membros a ratificarem a Convenção de Istambul, o primeiro instrumento internacional juridicamente vinculativo para combater estes crimes hediondos. Uma definição à escala europeia de violência contra as mulheres, incluindo formas online e offline, bem como a inclusão da mesma na lista de crimes da UE, ajudariam a garantir a não impunidade destes crimes em qualquer Estado-Membro.

Empoderar as mulheres como cidadãs e intervenientes económicas é fundamental. Apesar de constituírem quase metade da força laboral, e mais de metade dos diplomados da UE, continuam sub-representadas em cargos de direção nos negócios, ciência, sindicatos, política e cargos públicos. O principio do salário igual por trabalho igual ainda não está assegurado. E as mulheres trabalham com mais frequência a tempo parcial, principalmente mulheres com filhos. A plena transposição da diretiva “Equilíbrio entre Vida e Trabalho” seria muito benéfica para todos os pais e encarregados de educação que trabalham. As disparidades entre homens e mulheres nas pensões também devem ser abordadas.

O empreendedorismo feminino e o acesso a empréstimos e financiamento de capitais próprios devem ser promovidos através de programas e fundos da UE, bem como do Banco Europeu de Investimento em termos de acesso ao microfinanciamento. As mulheres nas áreas rurais também precisam de acesso adequado à infraestrutura e oportunidades, por exemplo, por meio da Política Agrícola Comum.

A educação, a formação e as novas competências digitais, com um enfoque particular nas chamadas STEM: ciências, tecnologia, engenharia e matemática, através da formação e da aprendizagem ao longo da vida, podem aumentar a igualdade de oportunidades. As raparigas devem ser encorajadas a estudar matemática e ciências na escola. Os fundos e programas da UE, incluindo o Erasmus+, podem oferecer um apoio eficaz.

Com homens e mulheres que partilham esses valores, faremos progressos. Com mais esforços e um verdadeiro empenho, podemos alcançar uma verdadeira igualdade para a Europa.