A 28ª edição da Ovibeja veio demonstrar, mais uma vez, o vigor e a vitalidade dos produtores alentejanos, os frutos do seu trabalho árduo e persistente, que revelam bem as grandes potencialidades da região alentejana. A organização do certame está de parabéns. Os resultados do empenho e dedicação de todos os membros da Comissão organizadora, e em especial do seu Presidente Dr. Castro e Brito, estão à vista.
A troca de impressões e o debate de ideias também tiveram o seu espaço. Enquanto oradora no debate sobre "Orçamento da U.E. e PAC pós 2013: Um desafio para o Alentejo", organizado no dia 6 de Maio tive a oportunidade de explicar as linhas gerais do processo negocial do orçamento da UE pós 2013 e a importância deste orçamento para a região do Alentejo.
A Comissão Especial para os recursos orçamentais de União Europeia após 2013, de que sou membro, definirá a duração e a estrutura do QFP (Quadro Financeiro Plurianual), as prioridades políticas do Parlamento Europeu para o QFP e a distribuição indicativa dos recursos entre as diferentes rubricas de despesas do QFP.
Para o nosso país, e em particular para a região do Alentejo, as deliberações desta Comissão terão uma importância crucial, pois determinarão os montantes financeiros que Portugal irá receber depois de 2013. Daqui sairão, por exemplo, as decisões relativas aos Fundos Estruturais e aos Fundos para a agricultura.
Para reforçar a sua posição negocial no processo de elaboração do futuro orçamento da União Europeia, o país deveria melhorar substancialmente a taxa de execução do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional, parte integrante do actual orçamento europeu 2007-2013), que se encontra hoje em escassos 27%. Além disso, a revisão intercalar, que urge ser executada pelo governo, deveria ser conduzida no sentido da simplificação e da flexibilização das regras de participação e do redireccionamento das prioridades para factores potenciadores do crescimento económico, como por exemplo, a inovação e as PMEs.
Num momento em que nos vemos confrontados com medidas severas de austeridade, devemos envidar todos os esforços para por QREN ao serviço do crescimento do país.