Horizonte 2020 envolve 79,4 mil milhões e simplifica candidaturas das PME
Noticia de João Luís de Sousa
Garantir a liderança industrial na União Europeia é um dos principais objetivos do Horizonte 2020. O orçamento de 79,4 mil milhões de euros foi aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu. "Trata-se do maior programa de financiamento de ciência e inovação do mundo" - disse Maria da Graça Carvalho à "Vida Económica".
Além do aumento dos recursos disponíveis (mais 44% face ao 7.º Programa-Quadro), o Horizonte 2020 terá regras mais simples de acesso, menos burocracia, menos auditorias, garantindo um maior volume de apoios para as PME e uma posição mais equilibrada para os pequenos países como Portugal.
"Desta forma será possível aumentar a participação da indústria nos programas de apoio á investigação e inovação na União Europeia" - afirma Maria da Graça Carvalho.
O novo programa vai estar operacional a 1 de Janeiro de 2014, sendo independente das verbas atribuídas a Portugal na vertente da política de coesão, que dependem da assinatura do acordo de parceria entre o nosso país e a União Europeia.
O Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020 foi elaborado por Maria da Graça Carvalho e define em detalhe as temáticas prioritárias para a investigação e inovação para o período de 2014-2020. As três prioridades estabelecidas no Horizonte 2020: a "Excelência Científica", a criação de "Liderança Industrial" e respostas aos "Desafios Societais".
A relatora, que integra a Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, afirma: "O Horizonte 2020 é crucial para a Europa sair da crise. Se a Europa quer crescer, tem de ser competitiva em inovação e investigação".
Maria da Graça Carvalho introduziu no relatório áreas de grande importância para Portugal: uma nova linha de investigação autónoma para o Mar e outra para a Herança Cultural. Foram ainda incluídos tópicos para a Investigação em Fogos Florestais e para a Gestão da Qualidade da Água. "A inclusão destas prioridades, afirma Graça Carvalho, permitirá aumentar a participação de Portugal no Horizonte 2020 e tirar deste programa os benefícios que ele encerra".
Mais produtos inovadores no mercado e novo Instrumento PME
O programa visa estreitar a ligação entre a investigação e a inovação, convertendo os avanços científicos em produtos inovadores, respondendo assim aos desafios colocados pela globalização (alterações climáticas, segurança energética e envelhecimento da população). O Horizonte 2020 irá ao encontro das necessidades das empresas, das universidades e dos institutos em termos de acesso rápido e simplificado ao financiamento. Para alcançar estas metas o programa identifica três prioridades: excelência científica, liderança industrial e desafios societais, encontrando-se cada uma dividida em vários objetivos e atividades bem definidas.
As novidades mais significativas do programa ora proposto incluem: uma atenção reforçada aos 'desafios societais' e à competitividade; uma melhor integração da investigação e da inovação (financiamento regular e coerente desde a ideia até ao marcado) e mais apoio à inovação e às atividades mais próximas do mercado. Simultaneamente, no programa avulta a simplificação (uma arquitetura mais simples do programa, um único conjunto de regras, menos burocracia, um modelo mais simples de reembolso de custos, menos documentação, menos controlos e menos auditorias) e um acesso alargado a novos parceiros e a cientistas jovens e promissores.
Na próxima edição da "Vida Económica" publicaremos uma entrevista exclusiva com Maria da Graça Carvalho sobre o Horizonte 2020.