Imprensa Graça Carvalho propõe nova estratégia para a União Europeia (Vida Económica)
PME inovadoras vão ter acesso simplificado aos incentivos
O aumento do orçamento disponível e a simplificação do acesso aos incentivos são duas prioridades de execução do Programa-Quadro Horizonte 2020 - disse à "Vida Económica" Maria da Graça Carvalho.
A relatora da execução do Programa Horizonte 2020 pretende reforçar o papel das PME na área da inovação. "O Horizonte 2020 é o motor para o crescimento e o emprego de que a Europa precisa" - afirma. Como aspetos positivos, a deputada, que integra a Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, destaca o aumento do financiamento da União Europeia para a investigação e inovação, que passa de 52 mil milhões de euros, para 80 mil milhões de euros e uma distribuição equilibrada entre os três pilares fundamentais: Excelência na Ciência, Desafios Societais e Indústria.
O objetivo é atingir uma posição de liderança industrial, com uma intervenção acrescida das PME. Mas a visão otimista de Maria da Graça Carvalho foi contrariada por Burton Lee, diretor da Universidade de Stanford. Em sua opinião, o Programa Horizonte 2020 tem vários aspetos positivos, mas não irá produzir a inflexão de que a Europa precisa para se afirmar no domínio da inovação. A União Europeia pretende uma maior participação e envolvimento das PME na inovação. Para isso, o Programa-Quadro Horizonte 2020 vai reforçar o orçamento e atribuir incentivos com regras mais simples - defende Maria da Graça Carvalho.
Para a deputada do PSD no Parlamento Europeu, não há qualquer incompatibilidade entre a simplificação das regras de funcionamento dos programas de incentivos e o rigor na gestão dos recursos. "Pelo contrário, a complexidade prejudica de forma direta a eficácia e o rigor na atribuição dos incentivos" - disse Maria da Graça Carvalho à "Vida Económica", à margem da sessão plenária da Comissão da Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu, onde foi debatida a proposta da Comissão Europeia sobre o Programa Horizonte 2020.
Para a deputada e relatora deste programa, as regras europeias de acesso aos incentivos têm pecado por demasiada complexidade. Para agravar o problema, as normas portuguesas reforçam a complexidade das regras europeias. Esta perspetiva foi corroborada por alguns elementos do grupo de investigadores portugueses que assistiram à sessão plenária do Parlamento Europeu. Segundo referiram, o acesso das PME é mais fácil nos programas de incentivos às atividades de I&D geridos diretamente pela União Europeia do que nos programas geridos em Portugal, no âmbito de intervenção do QREN.
O Programa Horizonte 2020 pretende reforçar a aposta na inovação, dando sequência ao Programa-Quadro 7 que vai terminar em 2013.
Nos trabalhos do Parlamento Europeu foi clara a diferença de perspetivas entre os deputados que defendem uma maior aposta na inovação, com o envolvimento do setor privado, e aqueles que preferem concentrar os recursos na ciência, com financiamento público, numa lógica mais distante da aplicação, ou seja, com menos ligação às empresas e ao mercado.
O deputado Mariano Gago foi o autor de uma das principais comunicações na sessão plenária do Parlamento Europeu, mas não fez qualquer referência ao papel das PME, desvalorizando o envolvimento do setor privado e a aplicação do conhecimento.
Reforçar o papel das PME
Pelo contrário, Maria da Graça Carvalho lamentou a atual tendência de quebra de participação na indústria dos programas de investigação da União Europeia, associada à deslocalização da atividade industrial para países terceiros, mesmo no caso de produtos que têm como mercado os países europeus. Segundo referiu, é necessário reforçar a participação das PME inovadoras na investigação e na inovação. Importa também estimular o investimento privado na inovação.
O Programa Horizonte 2020 coloca a União Europeia perante vários objetivos, destacados por Maria da Graça Carvalho.
O papel atribuído à liderança industrial e à participação das PME deve ser suficientemente vasto para assegurar a interação com os outros dois pilares: a ciência e os desafios societais.
Ligar a investigação ao mercado
O Horizonte 2020 deve cobrir o processo completo de inovação da investigação ao mercado. Maria da Graça Carvalho reconhece que a proposta da Comissão Europeia é algo vaga em relação a este objetivo, sendo necessária uma definição mais clara em aspetos como ações de demonstração, projetos-piloto, desenvolvimentos pré-comercialização, projetos-bandeira, entre outros.
Para Maria da Graça Carvalho, existe um número excessivo de instrumentos disponíveis, sendo conveniente selecionar aqueles que se revelem mais adequados para os fins em vista.
A questão crucial é o financiamento. "Os projetos-piloto e ações de demonstração são geralmente bastante caros". A relatora considera que deve haver uma abordagem com várias fontes de financiamento sem tirar a primazia aos fundos estruturais e dentro das regras europeias que condicionam as ajudas do Estado.
Na próxima edição da "Vida Económica", iremos apresentar um resumo dos programas europeus em vigor na área da Investigação & Desenvolvimento, aos quais as PME portuguesas se podem candidatar.
"O Programa Horizonte 2020 não vai atingir os resultados de que a União Europeia necessita na área da inovação" - alertou Burton diretor de Universidade de Stanford. O investigador norte-americano fez a intervenção mais aplaudida pelos deputados do Parlamento Europeu, ao evidenciar as fragilidades da política seguida pela União Europeia.
Para Burton Lee, a União Europeia tem vindo a perder terreno para as outras regiões na inovação em quase todas as áreas, com exceção dos transportes.
Atualmente, o investimento em I&D da União Europeia face ao PIB está em quarto lugar, muito atrás dos EUA, da China e do Japão. Este responsável já desempenhou cargos executivos e de investigação em empresas como a Hewlett- Packard, General Electric, Daymler Chrysler e na NASA.
Para Burton Lee, o atraso da Europa na inovação deve-se a um modelo que concentra os recursos na ciência e na investigação, mas descura o mercado e o papel das empresas. "O Horizonte 2020 introduz algumas melhorias, mas não vai produzir a inflexão que se pretende" - garantiu o diretor Universidade de Stanford. Alguns elementos do grupo de investigadores portugueses que se deslocaram a Bruxelas confirmaram que as regras atuais de financiamento privilegiam os organismos públicos. Em alguns casos, a taxa de financiamento das despesas ultrapassa os 100%, o que garante a execução dos projetos, qualquer que seja o resultado e independentemente do mérito e da aplicabilidade do trabalho desenvolvido.
Mudar o papel das universidades
Burton Lee referiu que na lista das 10 universidades do mundo que desenvolvem mais atividades de I&D apenas figura uma universidade europeia. Com base na experiência recolhida em Sillicon Valley, Burton Lee disse que a perspetiva dos Estados Unidos nesta área é muito mais aberta e voltada para as empresas e para o mercado. "Nas universidades americanas temos pessoas com mais de 80 anos de idade a trabalhar em investigação. Para nós, as mentes brilhantes não têm que ser necessariamente os mais novos. Na Europa, estão dispostos a fazer o mesmo?" - questionou o diretor da Universidade de Stanford.
Na atual envolvente a inovação é cada vez mais decisiva. Burton Lee, destacou a revolução que está a ser criada pela App Economia. Nos Estados Unidos, o desenvolvimento de aplicações App está a criar centenas de milhares de postos de trabalho com um menor custo. Se não for suficientemente inovadora, a União Europeia irá perder esta oportunidade.
Assegurar a ligação às empresas
Para Burton Lee, é indispensável ligar as atividades de I&D às empresas. "Nos Estados Unidos temos a figura dos empresáriosresidentes nos centros de investigação. Não são consultores, não são fornecedores, são pessoas que contactam no dia a dia com os profissionais envolvidos da investigação com o objetivo de transpor o conhecimento para o mercado" afirmou.
No debate foi abordado o exemplo da Philips, que no passado já teve a figura do empresárioresidente. "Se uma empresa europeia líder de mercado deixou de ter essa figura, isso deverá ser um motivo de preocupação" - disse Lee.
Ver reportagem completa do jornalista João Luís de Sousa: capa, artigo