Imprensa Eurodeputados do PSD questionam Bruxelas sobre concorrência nos leilões do 5G em Portugal

Iniciativa surge no culminar de uma semana de críticas dos operadores Vodafone, NOS e Altice/Meo, que acusam o regulamento de medidas "ilegais" de ajudas indevidas dos Estado aos novos operadores.

Ana Marcela

O grupo do PSD no Parlamento Europeu está "preocupado" com o Leilão do 5G em Portugal e questionou Bruxelas sobre que medidas pretende tomar para "assegurar a competitividade e lealdade nos leilões para atribuição do espetro". O regulamento final que deverá ser conhecido "por dias" já motivou uma queixa dos operadores junto da Comissão Europeia por alegadas ajudas indevidas do Estado a novos operadores, levando Bruxelas a questionar o Governo. O leilão de 5G poderá permitir um encaixe de 237,96 milhões de euros ao Estado português.

"Estamos preocupados com as notícias que nos chegam de Portugal", explica a eurodeputada Maria da Graça Carvalho, citada em nota de imprensa. "Podem prejudicar o investimento e a concorrência. O 5G é fundamental para o futuro de Portugal e, muito em especial, para as zonas do interior e rurais", diz.

A iniciativa surge no culminar de uma semana de críticas dos operadores Vodafone, NOS e Altice/Meo, que acusam o regulamento de medidas "ilegais" de ajudas indevidas dos Estado aos operadores entrantes - que além de reserva de espectro têm um desconto de 25% no preço do espectro - que têm acesso à rede dos atuais operadores, através de roaming nacional, mas sem obrigações de cobertura. Esta segunda-feira a NOS e a Vodafone foram ao Parlamento, depois de na semana anterior a Vodafone Europa já ter avisado que, a manter-se as atuais condições, iria equacionar a sua participação no leilão.