Imprensa Eurodeputadas pedem medidas concretas de apoio às mulheres no trabalho

Medidas de proteção às mulheres e impedimento de acesso a fundos europeus são propostas de eurodeputadas e para empresas que recusem contratar das mulheres

Carla Bernardino

Chegam já ecos das primeiras denúncias de empresas que preferem arredar as mulheres das novas contratações por anteciparem a possibilidade de elas ficarem mais em casa com os filhos do que os homens durante a pandemia. As instituições estão a alertar para um retrocesso de igualdade de género, tal como António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, chamou à atenção em entrevista recente à RTP1.

Após denúncias relativas à fragilidade das mulheres no mundo laboral feitas ao delas.pt, eurodeputadas portuguesas explicam o que pode ser feito a partir de Bruxelas.

Sandra Pereira, eurodeputada do PCP e membro da Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Género (FEMM), revela ter questionado “recentemente a Comissão Europeia sobre o impacto da COVID-19 na vida das mulheres”.

 “Consideramos que, num quadro excecionalmente difícil como é o atual, têm de ser apresentadas medidas adicionais, no plano económico e social, para mitigar os impactos na vida das mulheres e das suas famílias, impedindo um agravamento das suas condições de vida e de trabalho, como parece estar a acontecer”, refere Sandra Pereira, por escrito.

A eurodeputada diz estar a procurar “saber que medidas extraordinárias estão a ser consideradas em articulação com os Estados Membros, no plano laboral e de segurança social visando a defesa dos direitos das trabalhadoras, dos seus postos de trabalho e salários”.

A eurodeputada pelo PSD Maria da Graça Carvalho, também elemento da Comissão FEMM, considera que as maiores ameaças às mulheres e que chegam por via desta pandemia se prendem com “a violência doméstica, maior precariedade e salários mais baixos na vida laboral e a maior exposição das mulheres à doença”, por serem as principais cuidadoras e estarem em maior número na linha da frente de combate ao Covid-19.

Sobre a vulnerabilidade laboral a que as mulheres parecem já começar a estar sujeitas, a eurodeputada considera que “tem de haver uma penalização para as empresas que fazem isso [afastar mulheres das contratações] e, entre as sanções, impedir o acesso a fundos públicos”.

Maria da Graça Carvalho diz que é preciso “deixar claro que esse tipo de políticas não está em linha com as políticas europeias, pelo que as empresas não podem ter acesso a políticas públicas”. Crê mesmo que “basta este tipo de sanção para chamar à atenção de que não é possível ter este tipo de atitudes, que partem de princípios errados e estereotipados de que as responsabilidades familiares só podem estar a cargo apenas das mulheres e não podem ser partilhadas com os homens”.

Violência doméstica e isolamento

Para lá das políticas de conciliação da vida familiar e profissional, da quebra de rendimentos, dos direitos que estão a começar a ser ameaçados, ambas eurodeputadas concentram também atenções e esforços num problema concreto: a violência doméstica.

Sandra Pereira alerta e “pergunta se haverá apoio aos Estados-Membros na implementação de medidas que previnam a violência doméstica sobre as mulheres e famílias em contexto de isolamento social e se estão a ser pensadas ações para evitar que mulheres sejam empurradas para situações de pobreza extrema e depois caiam em redes da prostituição”.