A eurodeputada do PSD Maria da Graça Carvalho anunciou hoje um pacote de emendas destinadas a melhorar a capacidade de resposta do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) à crise do coronavírus, em particular através das Comunidades de Conhecimento e Inovação (KICs) das áreas da Saúde e do Digital. O EIT conta com um orçamento para o período 2021-27 que ascende a três mil milhões de euros.
“As emendas, apresentadas aos deputados da Comissão ITRE – Indústria, Investigação e Energia, constam do relatório legislativo sobre a agenda estratégica do EIT, do qual a eurodeputada do PSD é relatora, e serão submetidas em conjunto com a eurodeputada Marisa Matias, que tem a seu cargo a análise do regulamento daquela instituição”, explica fonte oficial, acrescentando que estas emendas já garantiram o apoio de todas as forças políticas representadas no Parlamento Europeu.
“Respeitamos a autonomia do EIT e das suas KICs, mas acreditamos que na presente situação a introdução de alvos específicos poderá ser benéfica”, sublinha Maria da Graça Carvalho. “A KIC da área da Saúde pode desempenhar um papel relevante no esforço global que nesta altura decorre em toda a Europa para o desenvolvimento de uma vacina e de terapias.”
Quanto ao Digital, “esta KIC tem um papel muito importante a desempenhar no desenvolvimento de soluções inovadoras na presente situação. Para o trabalho, a aprendizagem, o ensino, a comunicação, e também no desenvolvimento de de ferramentas de segurança para o comércio eletrónico”, acredita.
O relatório legislativo sobre a “Agenda Estratégica para o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) 2021-27” introduz um conjunto de emendas à proposta da Comissão Europeia, assentes em três princípios: equilíbrio, sustentabilidade e simplificação. Para concretizá-los, são apontadas medidas como a valorização de projetos com uma maior distribuição geográfica das entidades participantes, incentivando a participação de países que ainda não têm KICs, a valorização da colaboração com pequenas e médias empresas e o tratamento preferencial – quando em igualdade de circunstâncias nos outros aspetos – de projetos cujas equipas tenham maior equilíbrio de género.
A simplificação de procedimentos administrativos e a criação de condições que permitam dar maior estabilidade às KICs e aos recursos humanos envolvidos nos projetos são outras propostas.