Imprensa Chuva de milhões na Inovação para criar emprego (Diário Económico)
Criar 830 mil novos empregos na União Europeia até 2030. Este é o objectivo do novo programa-quadro de investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, o Horizonte 2020, que está neste momento a ser discutido no Parlamento Europeu.
O programa, que quer transformar a Europa na principal potência industrial do mundo, prevê um financiamento de 80 mil milhões de euros de 2014 a 2020. Criar pontes entre a investigação e as empresas é a chave do sucesso deste financiamento. E as PME foram eleitas como os actores principais neste movimento de inovação para transformar a Europa em líder industrial.
Para isso, será criado um instrumento específico para promover a capacidade das pequenas e médias empresas que receberá cerca de 15% deste bolo, o que corresponde a 12 mil milhões de euros. Pretende-se aplicar a receita de países que apostam na investigação e produção industrial para manter o crescimento e o emprego, como a Alemanha, a todos os Estados do espaço europeu. Para isso, será financiada toda "a cadeia da investigação ao mercado", sublinha Graça Carvalho, a eurodeputada portuguesa, uma das criadoras deste programa, e que é responsável por um dos relatórios estratégicos que está a ser preparado pelo Parlamento Europeu. O programa junta, pela primeira vez, a inovação à ciência com o objectivo de ligar a indústria à investigação. Para acabar com o fenómeno de vermos "resultados da investigação desenvolvidos na Europa serem utilizados na indústria de outros países", sublinha Graça Carvalho.
Mas não basta apenas investir em investigação para conseguir crescimento económico, como mostra o caso português, sublinha a eurodeputada. Para conseguir esta efectiva ligação entre a investigação e a indústria, "o programa prevê o lançamento de consórcios com instituições de investigação, liderados pela indústria e em que são as empresas a determinar a agenda da investigação".
Se todos estão de acordo quanto à forma do programa Horizonte 2020, quando se fala de orçamento as opiniões dividem-se.
A Comissão Europeia propõe um investimento de 80 mil milhões de euros, o Parlamento Europeu quer aumentar o financiamemto previsto até aos 100 mil milhões. Mas há pressões dos países contribuintes líquidos para diminuir o bolo global, o que pode levar a cortes na proposta do Horizonte 2020. Mas a ex-ministra da Ciência e Ensino Superior em Portugal, Graça Carvalho, promete bater-se até ao fim para que as verbas para a ciência e inovação não sejam reduzidas.
Resultados? Só depois da aprovação do orçamento comunitário é que se saberá se a proposta de orçamento do Horizonte 2020 será aprovada O que significa que a questão poderá arrastar-se para o próximo ano.
Se o orçamento for aprovado, o investimento em ciência e inovação transforma-se, assim, na terceira prioridade orçamental da União Europeia, depois da agricultura e fundos regionais. E há boas notícias para Portugal. O programa prevê financiamento para investigação marinha e marítima e bioeconomia, "uma área de muito interesse para Portugal", sublinha Graça Carvalho.
Simplificar, simplificar, simplificar
Se alguma vez concorreu a fundos comunitários, sabe a odisseia burocrática que tem que atravessar. Para ultrapassar este problema, Graça Carvalho propõe uma simplificação dos procedimentos e a redução em um mês do prazo de pagamento dos fundos. A eurodeputada espera agora que o Parlamento. Europeu e os Estados-membros cheguem a um acordo "para reduzir os trâmites burocráticos de modo a que os cidadãos europeus possam aceder ao financiamento comunitário".
O Horizonte 2020 deverá financiar 100% dos custos directos dos projectos e cerca de 20% das despesas indirectas. Os pagamentos do IVA passam a ser elegíveis, o que até agora não estava previsto e que era uma verdadeira dor de cabeça para os investigadores conseguirem arranjar dinheiro para pagar essa despesa.
Ver artigo completo da jornalista Madalena Queirós aqui