Imprensa “Aposta na economia azul não deve esperar pelo alargamento da plataforma continental portuguesa”

Eurodeputada Maria da Graça Carvalho em visita à Ilha Terceira

Bruxelas, 22 de maio de 2023.

A Eurodeputada do PSD, Maria da Graça Carvalho, deslocou-se em visita à Ilha Terceira, sexta-feira passada, para participar na iniciativa “Conversa sobre o alargamento da plataforma marítima portuguesa”, promovida pela Biblioteca Pública e Arquivo Regional Luís da Silva Ribeiro.

Para Maria da Graça Carvalho, que participou como oradora ao lado de Ricardo Serrão Santos, cientista e antigo eurodeputado e Ministro do Mar, e Gualberto Rita, Presidente da Federação das Pescas dos Açores, “o enorme potencial de aproveitamento sustentável do nosso Mar para o desenvolvimento da economia azul, ao nível da investigação, da pesca e aquicultura, do turismo sustentável, das energias renováveis, entre outras atividades, não deve esperar pela aprovação da pretensão portuguesa de alargamento da plataforma continental, em preparação e análise há décadas”.

Nesta conversa, em que o painel se debruçou sobre as oportunidades e desafios para os Açores da aprovação da proposta portuguesa, pelas Nações Unidas, foi abordada a preocupação com a possibilidade da mineração dos fundos marinhos, sobre a qual a Eurodeputada afirmou de forma perentória: “A Assembleia legislativa dos Açores aprovou, por unanimidade, uma moratória à mineração dos fundos marinhos até 2050. Trata-se de uma iniciativa louvável e única no mundo. Agora devemos focar-nos na investigação científica. Não temos conhecimento cientifico suficiente sobre o mar profundo. Há ainda um Mar imenso por explorar de forma sustentável.”

- Reunião com a Federação das Pescas dos Açores -

À margem desta participação, Maria da Graça Carvalho reuniu com Gualberto Rita, Presidente da Federação das Pescas dos Açores, para abordar os desafios que enfrenta o setor na Região. “Os pescadores dos Açores estão ao lado da UE no alcance das metas ambientais definidas, mas pedem maior adaptação das políticas europeias à realidade do setor na ultraperiferia. Há uma clara desadequação do conceito de pesca de pequena escala face às artes de pesca aqui utilizadas e a necessidade de maior controlo e fiscalização no combate à pesca ilegal. Reiteraram a necessidade de uma maior autonomia para as RUP na definição de quotas de pesca, bem como a necessidade de apoio à renovação da frota, temas que temos vindo a trazer para o debate no Parlamento e que não abandonaremos”, afirmou a deputada.

- Reunião com os deputados regionais do PSD -

A Eurodeputada reuniu ainda com os deputados do PSD/Açores Luís Soares, Nídia Inácio e Guilhermina Silva, para tratar de temas de interesse para a ilha e para a Região, a dar seguimento no Parlamento Europeu. “Tomei conhecimento, com preocupação, de diversos projetos envolvendo fundos europeus, nos quais existem atrasos na transferência de verbas para os Açores. Nomeadamente no caso da urgente e necessária obra do porto comercial da ilha das Flores, que continua à espera que o Governo da República honre os seus compromissos. A dívida do governo central aos Açores já é elevada”, lamentou a social democrata.

“Enquanto em Bruxelas exigimos que os nossos parceiros respeitem o artigo 349º e pedimos atenção aos constrangimentos da ultraperiferia, em Portugal o governo central discrimina e não cumpre as suas obrigações para com os Açores e a Madeira, também território nacional”, concluiu Maria da Graça Carvalho.