Imprensa Vacinas são o primeiro grande desafio da presidência portuguesa

Portugal preparou um plano de ação para os seus seis meses de presidência do Conselho da União Europeia em geral equilibrado e, em certos aspetos, inovador. Além dos temas inevitáveis, como a recuperação económica e a concretização das metas climática e digital, introduz a dimensão da Europa social, focada na coesão entre e dentro dos Estados membros. Na política externa, prevê uma aproximação à Índia, uma potência frequentemente esquecida pela Europa, a qual pode ajudar a construir equilíbrios geoestratégicos importantes face ao crescente protagonismo da China.

Onde o plano português sempre me pareceu curto é nas políticas de saúde. Devido à pandemia, existe hoje entre os cidadãos europeus uma aceitação muito grande da ideia de reforçar a cooperação neste campo, tradicionalmente do foro interno dos Estados membros. E essa nova atitude tem sido materializada pela Comissão Europeia através de iniciativas como a EU4Health e a criação de uma agência europeia para a coordenação da investigação nas áreas biomédicas.

Esse impulso na área de saúde não é suficientemente refletido nas propostas portuguesas. Tanto em relação ao longo prazo como no que respeita ao que é urgente. As presentes preocupações em relação a carências no abastecimento das vacinas contra a covid-19 são prova da importância de se investir nesta área.

Temos desafios a três níveis. Em primeiro lugar, na aprovação de novas vacinas, garantindo que são respeitadas todas as normas de segurança, mas evitando os atrasos burocráticos. No que toca à velocidade com que estas estão a ser fabricadas, manifestamente insuficiente, a Comissão Europeia e o Conselho liderado pela presidência portuguesa terão de estudar novos cenários, entre os quais a possibilidade de as farmacêuticas cederem as fórmulas a outros laboratórios dos diferentes Estados membros, de forma a agilizar a produção. Finalmente, na distribuição, é importante aprender com as melhores práticas, sendo que há países - dentro e fora da União Europeia - que estão já a demonstrar maior eficácia na administração das vacinas.

Uma coisa é certa: devemos fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para evitar atrasos no processo de vacinação, de modo a imunizar o mais depressa possível o grosso da população. E esse não será um trabalho apenas para a Comissão ou para as farmacêuticas: irá implicar uma forte articulação entre os Estados membros, com o Conselho a desempenhar aí um papel essencial.

Esta é uma responsabilidade que Portugal tem de assumir. E que será tão importante como a concretização de outros objetivos de curto prazo, como concluir o processo de aprovação dos planos de recuperação, que terão ainda de passar pelos parlamentos nacionais e, em alguns casos, regionais, certificando-se de que existe coordenação europeia e alinhamento em torno dos principais objetivos estratégicos definidos pela Comissão e aprovados pelo Parlamento Europeu.

Neste momento histórico, precisamos de uma Europa verdadeiramente unida no combate aos desafios comuns. E cabe à presidência portuguesa a responsabilidade de assumir o papel de elemento aglutinador e de liderança. Mesmo que isso implique revisitar as suas próprias prioridades.