Imprensa Algarve - Região em Transição
Pela primeira vez na história da comunidade europeia, a Europa terá nos próximos sete anos menos recursos financeiros do que no passado. Em média os países europeus perderam 13,1% das verbas. Todavia, o Governo português conseguiu conduzir as negociações de forma que Portugal perdesse apenas 9,7% das verbas. Assim, o país obteve, no conjunto da política da coesão e da política agrícola comum, um valor de 27,8 mil milhões de euros para o período 2014-2020.
José Manuel Durão Barroso, Presidente da Comissão Europeia, desempenhou um papel determinante para que Portugal assegurasse os envelopes extra de 1000 milhões de euros para a política de coesão (parte desta verba para a região do Algarve) e de 500 milhões para o desenvolvimento rural. É de realçar que este último não virá acompanhado da usual exigência de co-financiamento nacional em virtude de o país se encontrar sob um programa de assistência financeira.
Portugal terá de definir com a maior urgência as prioridades de investimento dos fundos europeus no país e negociar com a Comissão Europeia a orientação que pretende dar ao investimento europeu. A conferência intitulada "Quadro Estratégico Europeu para 2014-2020, os fundos comunitários: passado e futuro", realizada em Janeiro na Culturgest, abriu oficialmente o debate sobre a orientação que o país pretende imprimir aos fundos europeus que lhe serão destinados a partir de 1 de Janeiro de 2014.
É crucial que as empresas, sobretudo as pequenas e médias empresas, e os centros de saber algarvios, a Universidade do Algarve e os centros de investigação, participem activamente no debate sobre a definição das prioridades para o investimento da União Europeia, pois, com o novo estatuto de região em transição, o Algarve irá beneficiar das políticas inseridas no QEE e, em particular, de 75 milhões de euros do envelope extra destina à política de coesão.
Face aos enormes desafios económicos e sociais que se nos deparam as instituições devem concentrar-se num número limitado de prioridades, garantindo o máximo valor acrescentado e o maior impacto possível na economia e na sociedade.
Portugal debate-se no essencial com três dificuldades: a baixa competitividade da economia, o desemprego elevado e o uso ineficiente dos recursos naturais e da energia. Apesar dos avultados investimentos efectuados desde a adesão de Portugal à Comunidade Europeia até hoje, ainda não foi possível ultrapassar as fragilidades assinaladas.
Assim, os futuros programas devem dar prioridade à competitividade delineando a melhor forma de modernizar a base empresarial e industrial do país, sobretudo através da inovação. O país precisa de investir em ciência, inovação, educação e formação, de modo a desenvolver as competências necessárias ao mercado de trabalho e de modo a criar o conhecimento que se traduzirá posteriormente em bens e serviços mais inovadores. A execução dos fundos europeus pode contribuir de forma decisiva para que o país ultrapasse as suas fragilidades e saia da crise económica.
Uma correta aplicação dos fundos do Quadro Estratégico Europeu contribuirá para uma economia mais eficiente do ponto de vista dos recursos naturais e mais amiga do ambiente. Neste domínio as PMEs desempenham um papel fundamental. Como afirmou o Primeiro-Ministro na sessão de encerramento da Conferência sobre o Quadro Estratégico Europeu: "pela primeira vez na história dos fundos estruturais a prioridade será dada inequivocamente às empresas". Será pois crucial que as novas políticas de utilização dos fundos comunitários apoiem as PMEs em áreas emergentes de serviços inovadores tais como a eco inovação, as novas formas de turismo e as indústrias do sector do mar e que promovam a ligação das PMEs aos centros de saber, à Universidade do Algarve e os centros de investigação. Esta ligação e as sinergias que assim podem ser geradas devem ser usadas para a inserir as empresas e os centros de saber em redes de escala europeia e internacional potenciando assim a vantagem competitiva das empresas.
Os próximos sete anos serão decisivos para Portugal - assistiremos à saída da crise e à definição de um modelo pós-crise. O Quadro Estratégico Europeu, estou certa, contribuirá de forma substancial para criar as bases de uma economia competitiva e eficiente, que proteja e valorize os recursos naturais, proporcione maior qualidade de vida aos cidadãos e contribua para o crescimento económico e a criação de emprego.
É claro que a capacidade de Portugal para enfrentar os desafios da globalização, da competitividade e do crescimento económico depende em boa medida da execução do programa de ajustamento em curso. Mas o país não deve esquecer a capacidade instalada. Pelo contrário, a aplicação apropriada do próximo quadro comunitário deve permitir que Portugal tire partido de forma mais eficaz das suas potencialidades naturais em termos de recursos endógenos, das excelentes infra-estruturas de que já dispõe e da excelência do seu potencial científico.
Estes são desafios aos quais a região do Algarve responderá com dinamismo e imaginação e que no futuro, estou certa, a guindarão ao estatuto mais ambicioso de região europeia desenvolvida.