Causas O Programa Energia Inteligente para a Europa é fundamental para a competitividade e para a recuperação económica

No debate de hoje da sessão plenária do Parlamento Europeu sobre o Programa "Energia Inteligente para a Europa", Maria da Graça Carvalho colocou uma questão à Comissão Europeia sobre a sua continuidade, "pois a promoção da eficiência energética e a utilização das energias renováveis têm uma importância crucial no crescimento económico e criação de emprego na Europa".

Maria da Graça Carvalho recordou que a União Europeia tem vindo a tomar decisões estratégicas e a desenvolver legislação ambiciosa nesta matéria, "no entanto, todas as políticas necessitam de instrumentos fortes e que façam a ligação a nível regional e local".

A deputada europeia reconheceu que o Programa e a sua Agência de Execução têm contribuído "consideravelmente" para a implementação de legislação no campo da energia renovável e da eficiência energética, nomeadamente através do apoio a projectos inovadores, e em particular, actividades como o Pacto dos Autarcas e o Pacto das Ilhas devem ser continuadas e intensificadas.

Maria da Graça Carvalho, chamou a atenção para o facto de ser "especialmente" em tempos de crise, que programas como este são "fundamentais para a competitividade e para a recuperação económica".

Neste contexto, perguntou à Comissão Europeia o que tenciona fazer para garantir um lugar de destaque ao programa "Energia Inteligente na Europa" no futuro Orçamento Plurianual para 2014-2020?; como tenciona a Comissão melhorar o sucessor deste programa? e qual o enquadramento institucional do sucessor do IEE e qual o nível de financiamento que lhe será atribuído?