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Causas 18ª Reunião da Conferência do Clima - COP 18, Doha

Energia e Clima | 03-12-2012
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Maria da Graça Carvalho integrou pelo quarto ano consecutivo, a delegação que o Parlamento Europeu enviou à 18ª reunião da Conferência do Clima - COP 18, que se realizou em Doha, Qatar, de  3 a 8 de Dezembro de 2012, representando o Partido Popular Europeu e a Comissão de Indústria, Investigação e Energia.

Na COP 18, a União Europeia falou a uma só voz, numa concertação entre o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu. 

A COP 18 terminou ao cabo de 2 semanas de reuniões e após 48 horas de negociações intensas. O conjunto de resultados obtidos, designado 'Doha gateway', representa um caminho sustentável e equilibrado rumo uma decisão mais substancial a ser adoptada em 2015 e aplicada em 2020. A resolução 'Doha Gateway' inclui decisões sobre o Protocolo de Quioto, sobre o Plano de Acção a Longo Prazo, sobre o Financiamento do Clima e sobre a Plataforma de Durban.

Segundo Período de Cumprimento do Protocolo de Quioto. O primeiro periodo de cumprimento do Protocolo expira a 31 de Dezembro de 2012. O segundo período prolongar-se-á por 8 anos. Todavia, a Rússia, o Japão e o Canadá não irão aderir. Os Estados Unidos nunca aderiram a Quioto e os países em desenvolvimento não estão obrigados a cortar as suas emissões. Maria da Graça Carvalho observa que "os países que subscreveram Quioto 2 representam apenas 15% das emissões globais. Apesar disso, esta decisão é importante porque o Protocolo de Quioto constitui o único acordo legal e vinculativo de combate às alterações climáticas".

Acções a longo prazo no âmbito da Convenção - Plano de Acção de Bali. Esta linha de trabalho ficou encerrada e os processos foram incorporados noutras linhas de trabalho. Para Maria da Graça Carvalho "este é um desenvolvimento positivo do ponto de vista processual uma vez que o método de negociação da UNFCCC é muito complexo pois inclui muitos grupos de trabalho a funcionar em paralelo. Esta complexidade é uma das causas responsáveis pela lentidão com que as negociações progridem".

Financiamento do Clima. Na opinião de Maria da Graça Carvalho "o financiamento foi um assunto crucial durante a COP18. Os países em desenvolvimento reclamam fundos adicionais de Apoio ao Desenvolvimento dirigidos à adaptação e à mitigação. O compromisso com fundos adicionais, anunciado pelo Reino Unido e a Alemanha, secundados pela União Europeia e por outros países, permitiu que um acordo final fosse alcançado". Mas existe uma novidade no texto final: danos e prejuizos. Os Estados Unidos e a União Europeia opuseram-se desde o início à introdução destes conceitos no texto das negociações. A deputada afirma: "abrimos a Caixa de Pandora. Com estes conceitos inseridos no texto, significa que os países industrializados são financeiramente responsáveis pelos danos e prejuízos causados por fenómenos climáticos severos tais como furacões e inundações".

Em relação à Plataforma de Durban, adoptada na COP 17 após uma maratona negocial impressionante, Maria da Graça Carvalho considera que representa uma oportunidade de combate às Alterações Climáticas com a participação de todos os países, corrigindo as distorções introduzidas pelo Protocolo de Quioto. "Deveríamos ter uma abordagem diferenciada para os países em desenvolvimento, introduzir flexibilidade e mecanismos que permitam compatibilizar a competitividade industrial e as politicas para o clima. O acordo de Doha sobre a Plataforma de Durban é pobre, pois restringiu-se praticamente ao calendário e a questões processuais. A Europa deverá delinear uma proposta sólida que contemple não só as preocupações com o clima, mas também a competitividade industrial e a segurança no abastecimento energético. A União Europeia deverá apresentar os princípios fundamentais para o futuro acordo a debater na próxima COP, de regresso a território Europeu, em Varsóvia".

A Conferência do clima apresenta dois caminhos de negociação no combate às Alterações Climáticas: Convenção nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, ratificada por 194 partes e que reconhece que o equilíbrio climático é afectado pela emissão de gases com efeito de estufa, e o Protocolo de Quioto, datado de 2005 e ratificado por um conjunto mais restrito de países industrializados que se comprometem a reduzir e a quantificar as suas emissões.

A COP (Conferência das Partes - Conference of the Parties) é o órgão máximo da Convenção nas Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que reúne anualmente para analisar o progresso obtido ao nível da referida Convenção. A COP18 (décima oitava COP), decorreu em paralelo com outros eventos, e constitui um momento importante para desenvolver um compromisso multi-lateral entre países, que garanta um combate eficaz às alterações climáticas. A Conferência do clima, reúne anualmente representantes dos governos de todo o mundo, organizações internacionais e representantes da sociedade civil. As discussões tentam avançar, de forma equilibrada, com a implementação da Convenção e do Protocolo de Quioto, bem como com o Plano de Ação de Bali, acordado na COP13 em 2007, com os "Acordos de Cancún" alcançados na COP16 em Dezembro de 2010 e com a Plataforma de Durban, adoptada na COP17 em 2011.

COMUNICADOS DE IMPRENSA OFICIAIS E DISCURSOS DURANTE A COP18:  

PARTICIPAÇÃO DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO NA COP-18:

Poderá consultar aqui o programa da delegação do Parlamento Europeu na COP18. 

  • 03-12-2012: Após a realização das acreditações, Maria da Graça Carvalho manteve um encontrocom o coordenador da UNFCCC. Também assistiu à apresentação do projecto do Sahara Forest. No fim do dia a delegação teve uma reunião com o Director para a Estratégia do clima-DG CLIMA Comissão Europeia.
  • 04-12-2012: Após o início da primeira reunião oficial dadelegação do Parlamento Europeu em Doha, destacamos a participação de Maria da Graça Carvalho em reuniões com o Öko Institute, com algumas ONGs e com a delegação do México.No fim do dia a delegação teve uma reunião com o Director para a Estratégia do clima-DG CLIMA Comissão Europeia. Neste dia deram início os grupos de trabalho, Maria da Graça Carvalho participou no grupo de trabalho "Climate-firndly technologies".
  • 05-12-2012: O programa da delegação do Parlamento Europeu para este dia reservou reuniões de trabalho com a Presidência Cipriota, um encontro com o Embaixador da UE em Qatar, reunião dos grupos de trabalho. Houve uma Conferência de Imprensa conjunta do Parlamento e da Comissão Europeia e houve reunião dos Grupos de Trabalho. O dia terminou com um briefing apresentado pela Comissária Europeia do Clima.
  • 06-12-2012: O programa da delegação do Parlamento Europeu para este dia reservou reuniões de trabalho com a Presidência Cipriota e com o Ministro da China Xie Zhenhua e com Roman Czebiniak, da Greenpeace international. O dia terminou com um briefing apresentado pela Comissão Europeia.
  • 07-12-2012: O dia em que terminaram muitas negociações foi marcado com uma nova reunião com a Presidência Cipriota. Também concluiram os grupos de trabalho.

OPINIÕES DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO SOBRE AS NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS NA COP 18 - COP17 - COP16:

A CONTRIBUIÇÃO DE MARIA DA GRAÇA CARVALHO PARA A CAUSA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS:

Maria da Graça Carvalho também representou o Parlamento Europeu na COP17 - 17ª reunião da Conferência do Clima, que se realizou em Durban, entre 28 de Novembro e 9 de Dezembro de 2011; na COP16 - 16ª Conferência do Clima de Cancún, que decorreu entre 6 e 10 de Dezembro de 2010; bem como na COP15 - 15ª Conferência do Clima de Copenhaga, que decorreu entre 7 e 18 de Dezembro de 2009.

Adicionalmente,  o contributo da deputada na luta pelas Alterações Climáticas engloba a produção de documentos políticos, bem como reuniões e eventos preparatórios alusivos ao tema, com a participação de especialistas na matéria. Em particular, a deputada tem-se dedicado a áreas temáticas específicas relacionadas, tais como: abordagens sectoriais, licenças de emissão e países em desenvolvimento. A sua ligação ao mundo académico tem-lhe permitido igualmente aprofundar este tema tão vasto e tão fulcral para o nosso futuro.

Documentos políticos

Resolução sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas em Doha (COP18) adoptada na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo de 22 de Novembro de 2012. Consultar aqui.

Resolução sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas em Durban (COP17) adoptada na sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo de 16 de Novembro de 2011 por 532 votos a favor. Neste documento o Parlamento Europeu quer que a UE confirme o seu forte empenho no Protocolo de Quioto e na redução das emissões de CO2 no período pós-2012. Os eurodeputados instam a UE a ir mais além da redução de 20% até 2020, o que poderá ajudar a estimular a economia europeia.  Consultar aqui.

Resolução do Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre Alterações Climáticas em Cancún (COP16):  O Parlamento Europeu aprovou no dia 25 de Novembro de 2010 por maioria simples, a resolução sobre a Conferência sobre as Alterações Climáticas, a qual definiu a posição do Parlamento Europeu na COP16, bem como os compromissos que a União Europeia iria adoptar em matéria de redução de emissões. Consultar resolução  aqui. Mais informação sobre o conteúdo da resolução aqui.

Resolução conjunta sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15): Maria da Graça Carvalho é co-autora da resolução conjunta sobre os resultados da Conferência de Copenhaga sobre as Alterações Climáticas (COP15). Esta proposta de resolução foi votada no Parlamento Europeu a 10 de Fevereiro de 2010, em Estrasburgo por ampla maioria. Tendo em conta que as negociações que deviam ter sido concluídas em Copenhaga em Dezembro de 2009, se reduziram a um acordo "decepcionante" sem prever qualquer acordo juridicamente vinculativo nem objectivos a longo prazo. Esta resolução pretendeu definir o caminho que a UE deveria seguir no combate às alterações climáticas na COP16,  realizada no México no ano seguinte. Consultar aqui.

Artigos científicos (consultar aqui).

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