Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho apresentou em plenário relatório sobre a nova geração de parcerias do programa Horizonte Europa

A eurodeputada Maria da Graça Carvalho apresentou esta terça-feira à noite em plenário o seu relatório sobre a nova geração de parcerias do Horizonte Europa, programa-quadro para a Ciência e Inovação da UE, aprovado por ampla margem em julho na Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia (ITRE), da qual é vice-coordenadora pelo Partido Popular Europeu.

O documento, oficialmente intitulado "Relatório sobre a proposta de regulamento do Conselho que cria as Empresas Comuns ao abrigo do Horizonte Europa", será votado em plenário no Parlamento Europeu, esta quinta-feira. Em causa está um conjunto de nove parcerias público-privadas, abrangendo áreas tão distintas como a aviação limpa, o hidrogénio, a economia circular para o ambiente, a ferrovia, os medicamentos inovadores e saúde global, agregadas num único relatório. Em conjunto com as chamadas “missões”, as parcerias representam cerca de 30% do orçamento do Horizonte Europa, o qual contempla investimentos totais de 95,5 mil milhões de euros entre 2021 e 2027.

Leia abaixo a intervenção da eurodeputada na íntegra:

"Cara presidente,
Cara comissária,
Caros colegas,

As nove parcerias abrangidas neste Ato Único Simplificado constituem um elemento fundamental do programa quadro Horizonte Europa.

Em causa estão investimentos totais superiores a 20 mil milhões de euros, dos quais pelo menos metade é suportada pelos parceiros privados destas iniciativas.

Em causa estão iniciativas que cobrem alguns dos principais temas para o presente e o futuro da Europa.

- Digitalização.

- Descarbonização da Indústria.

- Saúde.

- Biodiversidade e economia circular.

- Mobilidade, incluindo a Aviação e a Ferrovia

 No presente relatório guiámo-nos pelos princípios da Abertura, transparência e inclusão, que queremos que sejam transversais a todas estas parcerias.

Queremos reforçar a participação de pequenas e médias empresas e de start-ups, queremos dinamizar os processos de cocriação, queremos aumentar a proporção de soluções inovadoras que chegam ao mercado.

Procurámos eliminar barreiras burocráticas, simplificar processos, criar condições para a possibilidade de sinergias com outros programas e fundos europeus, nacionais e regionais.

E fizemos tudo isto, não por duvidarmos da eficácia das experiências anteriores de parcerias público-privadas, mas porque acreditamos convictamente que estas são uma das chaves para a concretização dos nossos grandes objetivos. 

Esta nova geração de parcerias tem o potencial de nos proporcionar a concretização de dois objetivos que devem ser perseguidos em simultâneo:

A visão de uma Europa mais verde e amiga do ambiente. E ao mesmo tempo a visão de uma Europa competitiva, criadora de emprego, criadora de riqueza, capaz de oferecer uma qualidade de vida cada vez melhor a todos os seus cidadãos. Uma Europa melhor preparada para enfrentar crises de saúde, desastres naturais, escassez de recursos.

Para quem imagina que tudo isto é retorica e boas intenções, um simples exemplo bastará. Há dias, a Organização Mundial de Saúde aprovou pela primeira vez o uso de uma vacina contra a malária em crianças de países da Africa subsariana e de outros países fortemente afetados por esta doença. A vacina em causa foi desenvolvida graças ao forte envolvimento, direto e indireto, da parceria EDCPT. Uma parceria que, não só continuará, mas sairá reforçada neste Ato Único, com o nome de Global Health.

Este é um exemplo do extraordinário potencial destas iniciativas. E estou certa que outros se seguirão. Muitos exemplos: De uma nova geração de aviões comerciais, com níveis reduzidos de emissões de CO2, a medicamentos inovadores, uma gestão mais eficaz das matérias-primas, dos nossos recursos naturais. Sem esquecer, claro, a decisiva digitalização e toda a área da produção no setor digital. Estas parcerias são portas que se abrem para o nosso futuro comum na Europa.

 Muito obrigada!

Conclusão

Senhora presidente,
Senhora Comissária,
Caros Colegas,

Um relatório tão amplo, abrangendo setores muito distintos, todos de grande importância, não seria possível de levar a bom termo sem um grande trabalho colaborativo.

Quero por isso agradecer a todos os que nos permitiram estar aqui hoje a discuti-lo. Às presidências, primeiro a portuguesam depois a eslovena, à nossa comissária e aos seus serviços. Aos relatores-sombra. E também ao secretariado, conselheiros políticos e assistentes parlamentares que participaram ativamente e com entusiasmo neste trabalho.

Saio deste debate com a convicção de que, apesar das diferenças de opinião e de visão, convergimos na certeza do potencial destas parcerias para o nosso futuro.

Queria deixar claro, mesmo aos mais céticos, que nada nestes investimentos será um cheque em branco. Que iremos exigir mais do que oferecemos. E não me refiro apenas a contrapartidas financeiras. 

 Ao assumirmos estes compromissos asseguramos verbas adequadas para atividades de investigação, incluindo uma grande ligação à ciência fundamental, mas orientadas para a busca de soluções.

Ajudamos a indústria a ultrapassar as dificuldades causadas pela pandemia. Em particular, como referiu esta manhã o meu colega Christian Ehler, os setores mais afetados pela pandemia. Como é o caso da aviação comercial.  Setores que teremos de apoiar ainda mais, porque são fundamentais para a nossa economia e para a criação de emprego.

Mas não nos limitamos a dar, investimos. Não nos limitamos a proporcionar soluções, exigimo-las.

Com estas parcerias, celebramos, de facto, alianças com os principais atores da sociedade, que é indústria.

Fornecemos-lhes os meios para concretizarem com sucesso as grandes transformações que destes são esperadas. Mas fazemo-lo na expectativa de que, neste processo, sejam os motores da construção da Europa a que aspiramos.

 Muito obrigada!"