Atividade Parlamentar “A Ciência é o nosso futuro”. Agenda estratégica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia adotada em Bruxelas

O Parlamento Europeu adotou nesta terça-feira, por ampla margem, a agenda estratégica do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT). O relatório da eurodeputada Maria da Graça Carvalho, negociado ao longo de 16 meses, contempla um orçamento de quase três mil milhões de euros, que irão financiar até 2027 as atividades de um organismo que atua em todos os vértices do triângulo do conhecimento – Educação, Investigação Científica e Inovação, e tem como principal missão o desenvolvimento e transferência de soluções inovadoras para a economia e para a sociedade. A nova estratégia, defendeu a eurodeputada, tornará o EIT “mais transparente, dinâmico, simplificado e aberto”.

“Houve muitas partes envolvidas nesta visão para o EIT, desde funcionários e assistentes a decisores políticos”, sublinhou. “Uma palavra especial para a Marisa Matias, relatora do regulamento, para os meus colegas relatores-sombra, para a Comissária Europeia Mariya Gabriel, pelo seu espírito construtivo, e às Presidências Alemã e Portuguesa por terem guiado o Conselho até ao texto de compromisso que agora votámos. Sinto que contribuímos para melhorar a qualidade da investigação e inovação da Europa, e essa é a vitória a que aspirava, porque a ciência é o nosso futuro. Precisamos de Ciência para criar empregos, para ajudar a crescer as PME, para protegermos a nossa saúde e para concretizarmos as transições verde e digital”.

Criado em 2008, o EIT é parte integrante do programa-quadro da ciência, o Horizonte Europa, mas dispõe de grande autonomia estratégica. O Instituto organiza a sua atividade em torno de Comunidades de Conhecimento e inovação (CCI), dedicadas a temas como Energia, Clima, Saúde, Digital e Matérias-primas. O relatório prevê a criação de duas novas CCI: uma sobre setores e indústrias culturais e criativos e outra sobre água, ecossistemas marinhos e marítimos. “As novas CCI foram uma grande vitória do Parlamento no processo negocial”, considerou a eurodeputada. “A cultura é uma parte extremamente importante da identidade europeia e contribui muito para a economia e o emprego. Foi dos setores mais atingidos pela pandemia. A água é um dos desafios para o nosso futuro próximo, da disponibilidade de água à economia azul, dos rios aos oceanos”.

Maria da Graça Carvalho destacou também “um pacote completo de medidas que lhe conferem flexibilidade e agilidade, para melhor lidar com crises como a atual, tanto na dimensão económica como na saúde”, e sobretudo as iniciativas destinadas a promover maior diversidade no acesso às atividades do instituto, que historicamente tem sido um dos seus problemas, De acordo com dados da Comissão Europeia, 73% dos fundos distribuídos pelo EIT concentram-se em cinco países.

“Introduzimos um sistema de inovação regional, que obriga o EIT a investir uma percentagem significativa do seu orçamento em atividades destinadas ao desenvolvimento regional. Criámos também as condições, nomeadamente orçamentais, para assegurar um melhor equilíbrio geográfico das atividades em toda a Europa”, apontou. “Do mesmo modo, foram tomadas medidas para promover sinergias com fundos regionais e o mecanismo de recuperação e resiliência, bem como com outros instrumentos financeiros, como o Banco Europeu de Investimento.