O Relatório para a Simplificação das Regras de Participação dos actuais e futuros Programas Europeus de Ciência e Inovação da autoria da eurodeputada pelo PSD Maria da Graça Carvalho, foi votado hoje na reunião da Comissão de Indústria, Investigação e Energia.
O Relatório foi aprovado por uma grande maioria, com o suporte de todos os grupos políticos com apenas uma abstenção e um voto em contra.
Este relatório vai redefinir as regras de participação não só no actual Programa Quadro de Investigação (52 mil milhões de Euros), mas em todos os outros programas de Ciência e de Inovação actuais e futuros, de modo a facilitar a participação e a elevar as taxas de execução dos mesmos. Presentemente as regras são muito complexas. Este relatório pretende ser o guião da participação nos actuais e futuros programas pós 2013.
Maria da Graça Carvalho declara que "no 6° PQ, foram apresentadas 4400 propostas com parceiros portugueses, ficando em 13° lugar em número de propostas submetidas em comparação a Europa, mas a taxa de sucesso foi inferior ao resto dos países da UE, ficando no 18° lugar, o que mostra que as regras de participação são demasiado complexas." E acrescenta que com regras mais simples "poderíamos ter um maior sucesso".