Portugal tem uma taxa de retorno financeiro do sétimo Programa Quadro de Investigação superior à sua contribuição mas é desejável aumentar a participação das empresas nacionais, defendeu uma responsável do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Segundo Virgínia Corrêa, diretora do Gabinete de Promoção do Programa Quadro (GPPQ) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), o nível de retorno financeiro para Portugal é atualmente estimado em 1,3 por cento, enquanto a contribuição do país para este programa de financiamento comunitário para a investigação científica ronda 01 por cento do seu valor total.
O sétimo Programa Quadro de Investigação, que vigora entre 2007 e 2013, possui um valor de cerca de 50 mil milhões de euros.
E embora a diretora do GPPQ assinale que se "nota uma maior participação de empresas no sétimo quadro" e que o número de empresas portuguesas envolvidas "tem vindo a melhorar desde 2007", considera que é "preciso uma maior participação".
A responsável pelo GPPQ é um dos vários elementos do grupo de investigadores, docentes e empresários portugueses que se deslocou a Bruxelas para assistir à discussão final da proposta de simplificação das regras de participação nos programas europeus de ciência e inovação, da qual é relatora a eurodeputada social democrata Maria da Graça Carvalho.
A proposta de relatório foi hoje discutida na comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu (PE), onde deverá ser votada até ao fim de setembro, seguindo-se a apreciação do PE em outubro.
O objetivo do documento é precisamente simplificar procedimentos que prejudicam a participação de entidades e países, nomeadamente os de menor dimensão, nos programas comunitários devido à sua complexidade e peso burocrático.
À Lusa, a eurodeputada do PSD adiantou que, depois da aprovação do relatório em outubro, existem medidas que podem entrar em vigor ainda este ano.
Segundo dados da Comissão Europeia relativos a março deste ano, 4400 participantes portugueses apresentaram propostas de candidatura ao sétimo Programa Quadro de Investigação, o que representa dois por cento do total das propostas recebidas e coloca Portugal em 13.° lugar, relativamente aos 27 estados-membros.
Do total de participantes, 1400 provêm de pequenas e médias empresas (PME) que viram 225 projetos aprovados, o que constitui uma taxa de sucesso de 16 por cento, três pontos percentuais abaixo da média dos 27 para estas entidades.
Quanto às áreas de participação mais procuradas pelos portugueses, as tecnologias de informação encabeçam a lista, seguidas de programas de formação de investigadores e de programas de apoio específico a PME.
HM
*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***
Lusa/fim