Atividade Parlamentar H2020: Aprovado por unanimidade o Programa Específico de Execução

O Relatório do Programa Específico de Execução do Horizonte 2020 da autoria de Maria da Graça Carvalho, foi hoje aprovado por unanimidade na reunião da Comissão de Indústria, Investigação e Energia do Parlamento Europeu.

O texto de reage ao documento que a Comissão Europeia apresentou em 30 de Novembro de 2011 e irá "definir em detalhe as temáticas prioritárias para a investigação e inovação para o período de 2014-2020. As três prioridades estabelecidas no Horizonte 2020: a «Excelência Científica», a criação de «Liderança Industrial» e respostas aos «Desafios Societais».

Para a deputada "este programa é o instrumento de financiamento mais importante de que dispõe a União Europeia para inovação e investigação. O Horizonte 2020 é crucial para a Europa sair da crise. Se a Europa quer crescer tem de ser competitiva em inovação e investigação".

Para além da Excelência como principal critério para a participação, o novo programa propõe a criação de sinergias com os Fundos Estruturais. Segundo a relatora "o Horizonte 2020 deverá ser articulado e complementado com os Fundos Estruturais. Estes deverão, por um lado, capacitar o tecido empresarial, através de financiamento aos equipamentos e aos recursos humanos, a desenvolver projectos nas áreas prioritárias do Horizonte 2020 e, por outro, a valorizar os resultados da investigação desenvolvida ao abrigo do Horizonte 2020"

Em relação à indústria, Graça Carvalho defende que o "Horizonte 2020 pretende incentivar a intervenção activa das pequenas e médias empresas europeias - essenciais para a melhoria da competitividade da economia; contrariando assim a tendência dos últimos anos nos quais a participação da indústria nos programas europeus de ciência e inovação tem vindo a decair".

Outra das novidades do programa é a preocupação de criar condições para aumentar o emprego dos jovens cientistas; "o emprego jovem é um problema que a Europa tem de encarar de frente. Por isso as regras de participação nos projectos serão desenhadas de modo a envolver o maior número possível de investigadores ainda desvinculados dos centros de investigação. Assim o programa contribuirá também para contrariar a fuga de cérebros do espaço europeu".

O programa apresenta soluções científicas e técnicas para os problemas que a sociedade actual enfrenta, com grande ênfase na saúde, envelhecimento activo, energia limpa, bioeconomia e transportes sustentáveis.

Dentro do terceiro pilar dedicado aos desafios societais, a relatora introduziu temas de grande interesse para Portugal como o mar, e as florestas.

As negociações entre o Parlamento Europeu, o Conselho Europeu e a Comissão Europeia, começarão no início de Janeiro.