Resposta dada por Stella Kyriakides em nome da Comissão Europeia E-004765/2020
Conforme referido na sua resposta à pergunta com pedido de resposta escrita E-003786/2020, a Comissão aborda as doenças não transmissíveis, incluindo as doenças cardíacas estruturais, centrando-se na prevenção em todos os domínios de intervenção, combinada com esforços para reforçar os sistemas de saúde. A Comissão criou o grupo diretor para a promoção da saúde, prevenção das doenças e gestão de doenças não transmissíveis para apoiar o intercâmbio de experiências, políticas e boas práticas entre os Estados-Membros.
Para melhorar a prevenção e reforçar os sistemas de saúde, a Comissão propôs o «Programa UE pela saúde» autónomo(1), o qual está ainda a ser analisado pelos colegisladores. É prematuro indicar projetos futuros que possam ser considerados.
No início de 2021, a Comissão publicará um Livro Verde sobre o envelhecimento, baseado no relatório sobre o impacto das alterações demográficas(2) a fim de lançar um debate sobre os impactos do envelhecimento na Europa, incluindo o envelhecimento saudável e ativo, e as respostas políticas transversais e globais necessárias.
O Plano Estratégico 2016-2020 da Direção-Geral da Educação, da Juventude, do Desporto e da Cultura reconhece o impacto do envelhecimento demográfico e atribui grande importância à aprendizagem ao longo da vida. Os sintomas de doenças relacionadas com a idade não são da sua competência.
A Comissão concorda com a necessidade de ações conjuntas dos Estados-Membros nesta matéria. A Comissão cofinancia dois projetos pertinentes, denominados CHRODIS PLUS(3) e YOUNG50(4), que promovem a implementação de políticas e práticas bem-sucedidas.
(1) https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:52020PC0405
(2) https://ec.europa.eu/info/strategy/priorities-2019-2024/new-push-european-democracy/impact-demographic-change-europe_pt
(3) A CHRODIS PLUS é uma iniciativa de três anos (2017-2020) que, entre outras áreas, se centra nas doenças cardiovasculares: http://chrodis.eu/
(4) O YOUNG está a ser implementado na Lituânia, na Roménia, no Luxemburgo e em Espanha, com base numa boa prática em Itália, denominada projeto CARDIO 50: https://www.young50.eu/