Atividade Parlamentar Pergunta com pedido de resposta escrita E-002964/2022 sobre Fogos Florestais - apoios europeus

Pergunta com pedido de resposta escrita  E-002964/2022
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Álvaro Amaro (PPE), Paulo Rangel (PPE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Lídia Pereira (PPE), José Manuel Fernandes (PPE)

Os fogos florestais abatem-se mais uma vez sobre o continente europeu de forma particularmente agravada: até 18 de agosto, atingimos a área ardida mais elevada desde que os dados começaram a ser recolhidos em 2006. Trata-se de cerca de 761 000 hectares, sendo que a área mais atingida foi a Península Ibérica.

Sabemos que a UE tem apoiado os Estados-Membros, na medida das suas competências, mas é preciso fazer mais e mais rapidamente, em face da excecionalidade do momento que vivemos.

No seguimento dos fenómenos climáticos extremos que o nosso continente tem experimentado e atendendo ao exposto, cabe perguntar:

• 1.Quais são as soluções que a Comissão Europeia equaciona para recuperar as áreas ardidas? A Comissão defende a utilização do Fundo de Solidariedade da UE, dos Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência e dos fundos da política de coesão e do desenvolvimento rural? Para tal, a Comissão, está disposta - se necessário - a alterar os respetivos regulamentos?
• 2.Pondera a Comissão lançar alguma Iniciativa Especifica com carácter de urgência para apoio às regiões afetadas e, numa perspetiva de médio e longo prazo, o lançamento de uma Estratégia Comum a nível europeu para os Fogos Florestais ?