Pergunta com pedido de resposta escrita E-002672/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Christian Ehler (PPE), Sabine Verheyen (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Ivan Štefanec (PPE), Sara Skyttedal (PPE), Iuliu Winkler (PPE), François-Xavier Bellamy (PPE), Peter Pollák (PPE), Franc Bogovič (PPE), Sven Schulze (PPE), Pernille Weiss (PPE), Tomasz Frankowski (PPE), Theodoros Zagorakis (PPE), Andrius Kubilius (PPE), Massimiliano Salini (PPE), Pilar del Castillo Vera (PPE), Henna Virkkunen (PPE), Eva Kaili (S&D), Massimiliano Smeriglio (S&D), Ibán García Del Blanco (S&D), Lina Gálvez Muñoz (S&D), Andrus Ansip (Renew), Klemen Grošelj (Renew), Dace Melbārde (ECR), Elżbieta Kruk (ECR), Ivars Ijabs (Renew), Cyrus Engerer (S&D), Ioan-Rareş Bogdan (PPE), Angelika Niebler (PPE)
Assunto: Recuperação económica da indústria cinematográfica e audiovisual no contexto da COVID-19
O Parlamento concordou em lançar um plano de recuperação da COVID-19: uma luz no fim do túnel para os cidadãos e as empresas europeias. Adicionalmente, a flexibilidade da Comissão relativamente às normas da UE em matéria de auxílios estatais atenuou alguns dos impactos económicos associados aos ciclos de confinamento.
O setor cinematográfico e audiovisual é um dos poucos setores, juntamente com o da hotelaria e do transporte aéreo, que não puderam retomar as atividades físicas devido às restrições da COVID-19, apesar de as economias estarem a reabrir. As empresas que constituem este setor são, na sua maioria, PME que, em virtude da crise, procuram apoio junto das instituições da UE.
1. Dada a natureza disruptiva dos ciclos de confinamento, a flexibilidade das normas em matéria de auxílios estatais, nomeadamente os incentivos fiscais dos Estados-Membros, é uma condição prévia para o êxito da recuperação da economia pós-pandemia. Qual é a posição da Comissão sobre esta matéria?
2. Dado que a Comissão apresentou orientações para uma «reabertura segura do setor cultural», que medidas tenciona tomar para garantir que as vozes de intervenientes importantes, designadamente o próprio setor, sejam tidas em consideração? Durante mais de um ano, a indústria tem trabalhado proveitosamente com as autoridades locais e nacionais, para garantir, sempre que possível, que os conteúdos sejam criados e apresentados em condições de segurança. Tenciona a Comissão considerar as melhores práticas?
Apoiante(1)
(1) Esta pergunta é apoiada por outro deputado para além dos próprios autores: Laurence Farreng (Renew)
LEIA AQUI A RESPOSTA DADA PELA COMISSÁRIA MARGRETHE VESTAGER