Atividade Parlamentar Fundos estruturais

PERGUNTA ESCRITA apresentada por José Manuel Fernandes (PPE) e Maria Da Graça Carvalho (PPE) à Comissão

Fundos estruturais

Sendo reconhecida a importância dos fundos estruturais na retoma sustentada da trajectória de convergência real da economia portuguesa com a União Europeia e como um instrumento decisivo no combate à crise económica e social, solicita-se à Comissão que informe sobre o seguinte:

• Quais as taxas de execução dos diversos fundos europeus em Portugal, até ao final de 2009?
• Quais as principais razões, identificadas pela Comissão, para existir uma baixa taxa de execução de fundos comunitários em Portugal?
• Qual é a estratégia da Comissão para fomentar o aumento da taxa de execução de fundos estruturais, designadamente em Portugal?
• Assumindo-se, no final de 2013, uma taxa de execução de fundos comunitários igual à do final de 2009, quais os impactos negativos para a economia portuguesa da ausência de execução da maior parte dos fundos estruturais no período de 2007/2013?

Resposta(s)