Resposta dada pelo alto representante/vice-presidente Josep Borrell em nome da Comissão Europeia E-003255/2020
As conclusões do Conselho de 22 de abril de 2020 manifestaram a preocupação da União Europeia (UE) com a escalada da violência armada, que levou a um aumento significativo das deslocações forçadas, e reafirmaram o compromisso da UE de continuar a prestar apoio humanitário(1). Os acontecimentos recentes podem ter consequências para a estabilidade regional se não forem abordados de forma exaustiva. Em diálogos com Moçambique e em toda a região, a UE exortou o Governo de Moçambique a adotar uma abordagem integrada a fim de combater as causas profundas da insurreição e de fazer face aos problemas de segurança na província de Cabo Delgado. A UE também se mostrou pronta para examinar de que forma poderá apoiar quaisquer iniciativas locais com os instrumentos que tem à sua disposição.
A UE congratula-se com os recentes contactos entre Moçambique, a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral e a União Africana, reconhecendo que a cooperação transfronteiriça será essencial para entender plenamente as causas da violência, cortar as linhas de abastecimento aos seus autores e minimizar as possibilidades de um eventual alastramento A UE continuará a utilizar a sua influência para incentivar uma abordagem que respeite plenamente os direitos humanos e o Estado de direito.
A UE prestou apoio a ações destinadas a combater a radicalização que conduz ao extremismo violento e ao terrorismo, bem como a reforçar a coesão social(2). O apoio da UE ao abrigo do atual quadro financeiro plurianual inclui oito projetos nos domínios da sociedade civil e juventude, do reforço das capacidades e da criação de emprego. Está a ser preparado um projeto-piloto em matéria de ensino e formação técnica e profissional com empresas europeias de gás, a fim de garantir que a população local beneficia do desenvolvimento do setor.
(1) https://data.consilium.europa.eu/doc/document/ST-7467-2020-INIT/pt/pdf
(2) Decisão de financiamento: C(2019) 5931 final:
https://ec.europa.eu/transparency/regdoc/rep/3/2019/EN/C-2019-5931-F1-EN-MAIN-PART-1.PDF