Atividade Parlamentar Destruição do Teatro Nacional da Albânia e a ameaça à Democracia e ao Estado de Direito - resposta da Comissão Europeia

Perguntas à Comissão e ao Conselho | 24-07-2020

Resposta dada por Olivér Várhelyi em nome da Comissão Europeia E-003104/2020

 

A demolição do Teatro Nacional ocorreu em 17 de maio de 2020, num momento em que a União Europeia apelava de forma constante ao diálogo entre as autoridades, a sociedade civil e outras partes interessadas antes de ser tomada uma decisão irreversível. A Comissão deplora que as autoridades nacionais e locais competentes não tenham dado ouvidos ao seu apelo. Note-se, contudo, que a competência para tomar decisões em relação ao Teatro Nacional, com base em consultas e recomendações de peritos, é, em última análise, das autoridades albanesas.

A Comissão manifestou publicamente a sua preocupação com o uso da força pela polícia durante as manifestações. As autoridades albanesas competentes deram início a investigações sobre a demolição e os eventos a ela ligados. A Comissão instou as autoridades a realizar investigações eficazes e exaustivas.

A proteção do património cultural é um valor fundamental da União Europeia. No contexto do processo de adesão, a Comissão continuará a encorajar ativamente todas as instituições nacionais competentes da Albânia a promover uma política respeitadora do património cultural. A recente decisão sobre a abertura de negociações de adesão com a Albânia proporcionará o quadro para reforçar o Estado de direito no país. A Comissão continuará a dialogar com as autoridades albanesas competentes sobre esta importante questão.

 

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