Atividade Parlamentar Maria da Graça Carvalho anuncia à Comissária Geoghegan Quinn as linhas mestres do Relatório sobre a Simplificação das Regras de Participação dos actuais e futuros Programas Europeus de Ciência

Num encontro bilateral entre a Comissária para a Energia, Inovação e Ciência e Maria da Graça Carvalho em Estrasburgo, foram apresentadas as linhas mestres do Relatório sobre a Simplificação das Regras de participação dos actuais e futuros Programas Europeus de Ciência e Inovação.

Durante a reunião a deputada explicou à Comissária que para a elaboração do relatório está a auscultar os diferentes parceiros, universidades, centros de investigação e empresas, para debater as principais regras de participação nos Programas Europeus de Ciência e Inovação. Até à data foram enviados mais de 8000 convites que pretendem pedir os contributos de todos os interessados.

Para além das reuniões individuais que a deputada realiza durante todo este mês de Junho em Bruxelas e Estrasburgo, estão programadas ainda duas reuniões em Portugal no mês de Julho e uma audição no Parlamento Europeu marcada para dia 1 de Setembro.

Durante o encontro, Maria da Graça Carvalho apresentou à Comissária Geoghegan Quinn, as suas prioridades para o Relatório, entre as quais

• Um sistema de financiamento baseado na excelência científica, com simplificação do controle financeiro, em substituição do actual controlo centrado nos aspectos administrativos e financeiros.
• Harmonização das regras e dos procedimentos para os diferentes instrumentos utilizados nos programas da Comissão, com regras própria para centros de investigação e universidades, para a indústria e para as PMEs.
• Simplificação das regras financeiras tendo em vista uma abordagem baseada na confiança e numa maior tolerância de risco.

Este Relatório vai redefinir as regras de participação no Programa Quadro de Investigação (52 mil milhões de Euros), bem como em todos os outros programas de Ciência e de Inovação, de modo a facilitar a participação e a elevar as taxas de execução dos mesmos. Este Relatório pretende ser o guião da participação nos actuais e futuros programas pós 2013.

Comunicação da Comissão: http://ec.europa.eu/research/fp7/index_en.cfm?pg=documents. Para mais informações sobre as medidas adoptadas no passado e sobre a revisão do 7.° PQ, ver MEMO/10/156