Pergunta com pedido de resposta escrita E-000062/2021 à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Elisabetta Gualmini (S&D), Sven Simon (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Lina Gálvez Muñoz (S&D), Patrizia Toia (S&D)
A pandemia que eclodiu em fevereiro de 2020 obrigou muitos investigadores a suspender o seu trabalho e os seus projetos de investigação: foram canceladas conferências e seminários, e laboratórios, bibliotecas e arquivos foram encerrados. Como consequência direta, muitos investigadores financiados pelo programa de Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) foram obrigados a aceitar prorrogações não remuneradas de contratos ou a suspender os mesmos sem que tivessem alcançado os resultados esperados. Além disso, tendo em conta que se trata de programas internacionais de mobilidade no domínio da investigação, estes investigadores trabalham no estrangeiro e não podem contar com o apoio financeiro do país de acolhimento nem com sistemas de apoio indireto, como a família ou os amigos. No mês passado, os deputados ao Parlamento Europeu interpelaram repetidamente a Comissão pedindo soluções, porém não foi alcançado nenhum resultado satisfatório para as dezenas, se não centenas, de investigadores afetados. Tendo em conta que a segunda vaga de confinamentos deste inverno ameaça os meios de subsistência de um número ainda maior de investigadores:
1. Está a Comissão disposta a utilizar cláusulas de circunstâncias excecionais para os investigadores MSCA, a fim de lhes conceder uma prorrogação geral do seu financiamento por um ano?
2. Caso a Comissão recuse fazê-lo, que medidas alternativas além do atual âmbito de flexibilidade está disposta a considerar, tendo em conta que as medidas atuais são insuficientes?