Pergunta com pedido de resposta escrita E-004920/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Milan Brglez (S&D), Jarosław Duda (PPE), Klemen Grošelj (Renew), Predrag Fred Matić (S&D), Sara Cerdas (S&D), Irena Joveva (Renew), Marc Angel (S&D), Atidzhe Alieva-Veli (Renew), Magdalena Adamowicz (PPE), Pernando Barrena Arza (The Left), Carles Puigdemont i Casamajó (NI), Clara Ponsatí Obiols (NI), Antoni Comín i Oliveres (NI), Elżbieta Kruk (ECR), Rovana Plumb (S&D), Olivier Chastel (Renew), Robert Hajšel (S&D), Alex Agius Saliba (S&D), Angel Dzhambazki (ECR), Andrey Slabakov (ECR), Estrella Durá Ferrandis (S&D), Radka Maxová (S&D), Miriam Lexmann (PPE), Ivan Štefanec (PPE), Bronis Ropė (Verts/ALE), Manuel Pizarro (S&D), Maria da Graça Carvalho (PPE), Aurore Lalucq (S&D), Anna Júlia Donáth (Renew), Sylwia Spurek (Verts/ALE), Monika Beňová (S&D), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE)
Assunto: Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados
No seu discurso sobre o estado da União Europeia, a presidente da Comissão anunciou uma estratégia europeia de prestação de cuidados «para que todos os homens e todas as mulheres possam beneficiar dos melhores cuidados possíveis e alcancem um bom equilíbrio de vida». O relatório da Comissão e do Comité da Proteção Social sobre cuidados de longa duração(1) indica que apenas um terço das pessoas com 65 anos ou mais e com necessidades prementes tem acesso a serviços de prestação de cuidados ao domicílio e que mais de 25% dos cidadãos europeus, principalmente mulheres, são cuidadores informais de crianças, de pessoas com deficiência ou de familiares mais idosos(2). A COVID-19 tem agravado e aumentado a excessiva dependência em relação aos cuidadores informais. Há anos que as pessoas que necessitam de cuidados enfrentam uma falta de cuidados de qualidade a preços acessíveis, o que as coloca em risco de exclusão. Os cuidadores enfrentam condições extenuantes e a falta de reconhecimento, o que os expõe, a eles e às pessoas a seu cargo, a situações de risco físico e mental.
1. Focar-se-á a estratégia europeia de prestação de cuidados na prestação de cuidados de longa duração, entendida como uma oportunidade para a inclusão e para permitir que as pessoas mais idosas participem nas nossas comunidades, e não apenas como um desafio ou um custo?
2. Adotará a estratégia uma abordagem baseada nos direitos assentes na Carta dos Direitos Fundamentais, na Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Estratégia da UE para a Deficiência?
3. Como permitirá a estratégia um maior reconhecimento e melhores condições de trabalho dos cuidadores formais, assim como o apoio aos cuidadores informais?
(1) «Long-term care report – Trends, challenges and opportunities in an ageing society» (Relatório sobre cuidados de longa duração – Tendências, desafios e oportunidades numa sociedade em envelhecimento), 2021, https://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=738&langId=pt&pubId=8396.
(2) https://www.eurofound.europa.eu/pt/data/care-responsibilities?data=4
LEIA AQUI A RESPOSTA DE HELENA DALLI EM NOME DA COMISSÃO EUROPEIA