Pergunta com pedido de resposta escrita E-004836/2021
à Comissão
Artigo 138.º do Regimento
Milan Brglez (S&D), Jarosław Duda (PPE), Klemen Grošelj (Renew), Predrag Fred Matić (S&D), Sara Cerdas (S&D), Irena Joveva (Renew), Marc Angel (S&D), Atidzhe Alieva-Veli (Renew), Magdalena Adamowicz (PPE), Pernando Barrena Arza (The Left), Carles Puigdemont i Casamajó (NI), Clara Ponsatí Obiols (NI), Antoni Comín i Oliveres (NI), Elżbieta Kruk (ECR), Rovana Plumb (S&D), Olivier Chastel (Renew), Robert Hajšel (S&D), Alex Agius Saliba (S&D), Estrella Durá Ferrandis (S&D), Radka Maxová (S&D), Miriam Lexmann (PPE), Ivan Štefanec (PPE), Bronis Ropė (Verts/ALE), Manuel Pizarro (S&D), Maria da Graça Carvalho (PPE), Aurore Lalucq (S&D), Anna Júlia Donáth (Renew), Sylwia Spurek (Verts/ALE), Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), Monika Beňová (S&D)
Assunto: Seguimento do Livro Verde da Comissão sobre o envelhecimento
Na primavera de 2021, a Comissão lançou uma consulta sobre o envelhecimento na sequência da publicação do seu Livro Verde. O aumento da longevidade cria novas oportunidades para as pessoas idosas se os seus direitos fundamentais forem respeitados e a sociedade se tornar mais inclusiva. No entanto, o Livro Verde não aborda questões como a não discriminação e a igualdade de direitos em todas as idades. Tanto o Conselho(1) como o Parlamento(2) apelaram recentemente a soluções assentes nos princípios dos direitos humanos e da solidariedade entre gerações.
1. Prepara a Comissão um Livro Branco para aprofundar as questões abordadas no Livro Verde?
2. Tenciona a Comissão estudar a possibilidade de elaborar uma estratégia da UE para a igualdade entre grupos etários, a fim de assegurar políticas abrangentes em matéria de envelhecimento e promover os direitos de todas as gerações?
3. Que outras medidas tenciona tomar para que a União da Igualdade beneficie as pessoas de todas as idades?
(1) Conclusões do Conselho, de 9 de outubro de 2020, sobre direitos humanos, participação e bem-estar das pessoas idosas na era da digitalização e, de 12 de março de 2021, sobre a integração do envelhecimento nas políticas públicas.
(2) Resoluções do Parlamento Europeu, de 20 de maio de 2021, sobre o tema «Inverter as tendências demográficas nas regiões da UE utilizando os instrumentos da política de coesão» e, de 7 de julho de 2021, sobre um velho continente a envelhecer – possibilidades e desafios relacionados com a política de envelhecimento após 2020.