Pergunta com pedido de resposta escrita E-002764/2021
ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança
Artigo 138.º do Regimento
Cláudia Monteiro de Aguiar (PPE), Paulo Rangel (PPE), José Manuel Fernandes (PPE), Maria da Graça Carvalho (PPE), Lídia Pereira (PPE), Álvaro Amaro (PPE)
Assunto: Desvio do voo FR4978 da Ryanair - Sanções à Bielorrússia
O desvio e a aterragem forçada do voo FR4978 da companhia aérea europeia Ryanair por parte das autoridades da Bielorrssia, no passado dia 23 de maio, colocou em causa a segurança dos passageiros e constituiu um claro atentado aos seus direitos. Uma vez mais, e de forma reiterada, o regime autoritário de Alexander Lukashenko coloca em causa direitos fundamentais dos cidadãos europeus, o que requer uma resposta dura e determinada por parte da União Europeia.
Perante estes acontecimentos, pergunta-se ao Vice-Presidente da Comissão/Alto Representante da UE:
1. Que sanções tenciona aplicar à Bielorrússia e se considera proibir a aterragem da companhia aérea bielorrussa em espaço europeu?
2. Que medidas vai aplicar no sentido de acautelar a segurança de passageiros e companhias aéreas europeias, nomeadamente na utilização do espaço aéreo deste país?
3. Que pensa fazer para a segurança das companhias aéreas, para que de futuro tais situações não sucedam?