Resposta dada pelo alto representante/vice-presidente Josep Borrell em nome da Comissão Europeia E-003254/2020
A política da União Europeia visa encontrar uma solução política e democrática para a crise multidimensional da Venezuela, através de eleições presidenciais e parlamentares credíveis. Para o efeito, a UE tem vindo a combinar medidas restritivas específicas e esforços para promover condições que permitam uma saída negociada da crise. As medidas restritivas continuarão a fazer parte da estratégia da UE, mas, por si só, não serão suficientes para alcançar uma solução sustentável.
A UE continuará a trabalhar com todos os principais intervenientes regionais e internacionais, nomeadamente através do Grupo Internacional de Contacto e do Conselheiro Especial sobre a Venezuela, Enrique Iglesias, para promover um processo genuíno e inclusivo no sentido do restabelecimento da democracia e do Estado de direito, através de eleições presidenciais livres e justas. Ao mesmo tempo, a UE continua a apoiar as organizações da sociedade civil no país, a fim de promover a resiliência dos intervenientes numa transição potencial.
A UE incentiva a Venezuela a fazer cumprir as garantias jurídicas e as disposições constitucionais relacionadas com o direito a um julgamento justo. A Venezuela deve também assegurar um processo transparente contra todos os detidos e libertar todos os presos políticos. Deverá também colaborar com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) e conceder acesso ilimitado a todos os presos políticos e respetivos julgamentos. A UE está a prestar apoio para assegurar a presença no país do ACDH.
Todos os intervenientes nacionais têm de se empenhar urgentemente numa solução pacífica e democrática.