Atividade Parlamentar I&DT Empresas / Projectos Mobilizadores - QREN

Perguntas à Comissão e ao Conselho | 11-11-2009

PERGUNTA ESCRITA E-5724/09 apresentada por Maria Da Graça Carvalho (PPE) e José Manuel Fernandes (PPE) à Comissão.

Os projectos mobilizadores, tipologia integrada no Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), visam uma efectiva transferência do conhecimento e valorização dos resultados de I&DT junto das empresas, representando, por isso, um instrumento nacional importante para atingir o objectivo central da Estratégia de Lisboa: transformar a Europa "na economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo, capaz de um crescimento económico sustentável, acompanhado da melhoria quantitativa e qualitativa do emprego e de maior coesão social". Assim, estes projectos, que assumem uma natureza estratégica, têm como objectivo induzir impactes multissectoriais e com efeitos mobilizadores no tecido económico através da incorporação e promoção de actividades de I&DT no sector industrial e empresas nacionais.

Recentemente foi publicada a lista dos projectos homologados pelas Autoridades de Gestão, no âmbito dos Sistemas de Incentivos do QREN, com a data 30 de Setembro de 2009, onde não constam projectos aprovados na tipologia "I&DT Empresas/Projectos Mobilizadores".

Pelo que, face aos pontos acima referidos, se questiona a Comissão:

  1. Que concursos para apresentação de propostas da tipologia Projectos Mobilizadores, no âmbito do QREN, foram abertos até o momento e quantas candidaturas (e respectivos incentivos) foram aprovadas?
  2. Quais os concursos para apresentação de propostas da tipologia Projectos Mobilizadores previstos para o futuro, e respectivas datas?
  3. Qual o valor de despesa pública e fundo comunitário que estão programados para os projectos da tipologia Projectos Mobilizadores, no âmbito do QREN?
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