Resposta dada por Christos Stylianides em nome da Comissão Europeia P-002947/2019
Em abril e junho de 2019, a Comissão lançou dois apelos a todos os Estados-Membros para que contribuíssem para a «reserva rescEU de transição». Até à data, a reserva rescEU inclui nove aviões de combate a incêndios e seis helicópteros de combate a incêndios de seis Estados-Membros.
A Comissão entende que, por razões técnicas, Portugal não pôde contribuir com ativos para a «reserva rescEU de transição». No entanto, Portugal está muito empenhado no processo de transição em geral e participou em todas as reuniões técnicas. Manifestou igualmente interesse em contribuir ativamente para as suas capacidades no futuro. O próximo convite à apresentação de propostas para as capacidades nacionais no âmbito da «transição rescEU» terá lugar em 2020. Portugal poderá novamente participar.
Paralelamente, estão já em curso trabalhos a nível da UE - com a cooperação dos Estados-Membros, incluindo Portugal - para identificar as capacidades de gestão dos riscos em toda a UE e reforçar o intercâmbio de boas práticas em matéria de prevenção e preparação.
Em caso de emergência, podem ser destacadas para Portugal capacidades adicionais da rescEU. Todos os Estados-Membros poderão beneficiar das capacidades da rescEU, independentemente da sua participação direta na fase de transição.
Importa salientar que Portugal é um membro empenhado do Mecanismo de Proteção Civil da UE e participou ativamente nos recentes destacamentos para zonas de catástrofe, dentro e fora da Europa.