Resposta dada por Stella Kyriakides em nome da Comissão Europeia E-001738/2020
A Comissão está a trabalhar com os Estados-Membros em todas as frentes para combater o surto de COVID-19. A prioridade é proteger as pessoas contra a propagação do vírus e apoiar os sistemas de saúde, atenuando ao mesmo tempo os efeitos na economia(1).
As decisões são tomadas com base em dados científicos. Foi criado um painel consultivo para a COVID-19, que trabalha em colaboração com o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças e a Agência Europeia de Medicamentos, com vista a orientar a Comissão. A Comissão emitiu orientações sobre estratégias para a realização de testes(2).
A Comissão mantém-se em contacto com a indústria dos produtos farmacêuticos e dispositivos médicos para garantir que estejam disponíveis medicamentos, equipamento e kits de teste para os Estados-Membros. A Comissão lançou concursos públicos conjuntos para aquisição de equipamento médico e de proteção individual e pode lançar outros, se tal lhe for solicitado. Está a ser estabelecida a primeira reserva rescEU(3), constituída por contramedidas médicas e equipamentos de proteção, enquanto rede de segurança.
Sob proposta da Comissão, o Conselho adotou, em 14 de abril de 2020, o regulamento relativo ao Instrumento de Apoio de Emergência (IAE)(4). O IAE permitirá à Comissão implementar ações específicas nos Estados-Membros e combater a pandemia de forma coordenada, atenuando as suas consequências e complementando a assistência prestada por outros instrumentos da UE e os esforços nacionais com um montante de 2,7 mil milhões de euros.
Foi criado um centro de coordenação, a fim de fazer corresponder a procura de equipamento médico, incluindo testes, por parte dos Estados-Membros com a oferta disponível.
Além disso, em 27 de maio de 2020, a Comissão apresentou um importante plano de recuperação(5) para ajudar a reparar os danos económicos e sociais, proteger e criar postos de trabalho e impulsionar a recuperação europeia. Este orçamento da UE para a recuperação inclui uma proposta de um programa de saúde ambicioso, EU4Health (UE pela Saúde)(6), que reforçará a preparação da União e a sua capacidade de gestão de crises.
(1) https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_459
(2) https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/covid19_-_eu_recommendations_on_testing_strategies_v2.pdf
(3) https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/pt/ip_20_476
(4) https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/about_the_european_commission/eu_budget/com175final_-_en_-_proposal_council_regulation_activating_esi.pdf
(5) https://ec.europa.eu/info/strategy/eu-budget/eu-long-term-budget/2021-2027_en
(6) https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/com_2020_405_en_act_v11.pdf