Atividade Parlamentar Parecer de Maria da Graça Carvalho sobre Regulamentação dos Detergentes aprovado por larga maioria na Comissão IMCO

Foi hoje aprovado na Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores (IMCO) o Parecer sobre a Revisão da Regulamentação dos Detergentes e Tensioativos, da qual a eurodeputada Maria da Graça Carvalho é relatora. 

O parecer foi aprovado por larga maioria, com 41 votos a favor, um voto contra e zero abstenções.

Na sua intervenção Maria da Graça Carvalho começou por referir que o parecer votado “é um passo em frente na proteção do consumidor e do mercado”. A eurodeputada do PSD destacou três áreas que incluiu no parecer: a rotulagem, o Passaporte Digital do Produto (PDP) e a Marcação CE.

“Inovação sem deixar ninguém para trás, esta é a nossa proposta sobre rotulagem”, disse Maria da Graça Carvalho, salientando que será adotado um sistema híbrido, com um rótulo físico e outro digital. No rótulo físico ficarão, de forma simples e legível, as informações mais importantes, como “a segurança, a saúde e forma de usar o detergente”. Toda a restante informação deverá ser colocada num sistema de rotulagem digital, de modo a evitar uma sobrelotação, indo assim ao encontro das “necessidades dos consumidores e incluindo a inovação para melhorar a experiência geral do produto”.

Quanto ao Passaporte Digital do Produto, será emitido por modelo de detergente e, se necessário, por lote. Segundo a eurodeputada, esta alteração poderá “revolucionar a indústria, promovendo transparência, sustentabilidade e eficiência enquanto reduz as complexidades burocráticas”.

Em relação à marca CE, “concordámos em removê-la, visto que agora teremos o PDP, que deve ser a principal forma de demonstrar a conformidade do produto”, declarou a eurodeputada. “Aproveitar os benefícios do Passaporte Digital do Produto (…) pode contribuir para uma abordagem mais moderna, informativa e com melhor usabilidade sobre as informações do produto e em prol da proteção ao consumidor”.

Maria da Graça Carvalho terminou a sua intervenção sublinhando que as medidas propostas “contribuem para a sustentabilidade ambiental e melhoram a experiência geral do consumidor, facilitando o acesso e a compreensão de informações essenciais sobre detergentes”.